Agravo em Recurso Especial 0004795-47.2018.4.02.5005 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 0004795-47.2018.4.02.5005 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

31/05/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 31/05/2023

31/05/2023, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2023 Petição Nº 1130537/2022 - AgInt

09/05/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/05/2023, 19:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1130537 - AgInt no AREsp 2205289 - Publicação prevista para 09/05/2023

08/05/2023, 17:30

Conhecido o recurso de AREAL PERIM EIRELI e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01130537/2022 - AgInt no AREsp 2205289/ES

02/05/2023, 23:59

Juntada de Certidão : Inscrição de sustentação oral pela parte AREAL PERIM EIRELI NÃO VALIDADA, nos termos do art. 7º, § 2-B, da Lei n. 8.906/1994

20/04/2023, 16:21

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte AREAL PERIM EIRELI. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 26/04/2023.

20/04/2023, 00:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000231-2023-AJC-1T)

19/04/2023, 15:10

Juntada de Certidão : Informo que, de ordem, deixo de abrir conclusão para apreciação da petição nº 351591/2023(PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL), e certifico que, embora possível sustentação oral em agravo interno, segundo entendimento da 1ª Turma não cabe na classe AREsp, porque tal classe processual não foi elencada nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, na redação dada pela Lei n. 14.365/2022. Caso seja necessário solicitar algum esclarecimento, deve o interessado entrar em contato com a Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado pelo e-mail [email protected] ou nos seguintes telefones: (61) 3319-9020 ou 3319-9140.

18/04/2023, 16:41

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 351591/2023

18/04/2023, 16:31

Protocolizada Petição 351591/2023 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 18/04/2023

18/04/2023, 16:20

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000231-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/04/2023, 11:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/04/2023

14/04/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/04/2023, 19:14

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•09/05/2023, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•08/05/2023, 17:30

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