Apelação Cível 0094864-02.2016.4.02.5101 - TRF2

Apelação Cível 0094864-02.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12

27/07/2023, 16:33

Transitado em Julgado

27/07/2023, 16:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

25/07/2023, 01:01

Juntada de Petição

19/06/2023, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

12/06/2023, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2023, 10:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/06/2023, 13:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

05/06/2023, 13:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/06/2023, 13:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/06/2023, 12:00

Sentença confirmada - por unanimidade

01/06/2023, 14:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023 Data da sessão: 24/05/2023 13:00:00

08/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIA MIRAMAX LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0094864-02.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

08/05/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023

04/05/2023, 18:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/05/2023 13:00 Sequencial: 84

04/05/2023, 18:28

Documentos

ACÓRDÃO

•05/06/2023, 13:52

EXTRATO DE ATA

•01/06/2023, 14:54

—

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Sentença confirmada - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 84

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