Apelação Cível 0011416-10.2011.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelTempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.500.000,00

Órgão julgador

Gabinete 23

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 26ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES DE MELO PINTO

CPF

Autor

TEREZA MARIA VEIGA DA SILVA

CPF

Autor

VICTOR RAMOS CARUSO

CPF

Autor

VALERIA COSTA MARQUES

CPF

Autor

VALDIR RODRIGUES CHAGAS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS

OAB/RJ 057739·CPF·Representa: Autor

LEONARDO DA COSTA

OAB/RJ 133608·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MARIA DE LOURDES DE MELO PINTO

CPF

Autor

TEREZA MARIA VEIGA DA SILVA

CPF

Autor

VICTOR RAMOS CARUSO

CPF

Autor

VALERIA COSTA MARQUES

CPF

Autor

VALDIR RODRIGUES CHAGAS

CPF

Autor

VANY DA SILVA RAMOS

CPF

Autor

VERA LUCIA DE MESQUITA

CPF

Autor

VINICIUS SANTINI CALACA GOMES

CPF

Autor

VITOR DE LEAO DUTRA

CPF

Autor

VITOR RICARDO NATAL ZANUTO

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

24/07/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

01/07/2025, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

01/07/2025, 12:51

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 34

01/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 34

30/06/2025, 02:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 27/06/2025 10:41:04)

27/06/2025, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 10:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

27/06/2025, 10:40

Despacho

26/06/2025, 21:47

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

26/06/2025, 21:47

Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23

29/02/2024, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

29/02/2024, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

29/02/2024, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 17:52

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

24/07/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

01/07/2025, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

01/07/2025, 12:51

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 34

01/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 21:47

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2024, 17:41

30/06/2025, 02:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 27/06/2025 10:41:04)

27/06/2025, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 10:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

27/06/2025, 10:40

Despacho

26/06/2025, 21:47

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

26/06/2025, 21:47

Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23

29/02/2024, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

29/02/2024, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

29/02/2024, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 17:52

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

06/02/2024, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

14/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 12:39

Embargos de Declaração Não Acolhidos

01/12/2023, 21:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

01/12/2023, 21:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

20/10/2023, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

17/10/2023, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

17/10/2023, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

30/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023, 18:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

18/09/2023, 20:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23

15/09/2023, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

13/09/2023, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

08/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 17:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

29/08/2023, 10:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

20/03/2023, 10:42

Juntada de certidão

20/03/2023, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

14/03/2023, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

14/03/2023, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

06/03/2023, 11:53

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

06/03/2023, 11:16

Distribuído por prevenção - Número: 00022374820194020000/TRF2

03/03/2023, 12:13

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2023, 21:30

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2023, 20:35

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2023, 10:10