Procedimento Comum Cível 5002795-98.2023.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2023

Valor da Causa

R$ 135.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Petrópolis

Partes do Processo

MARIA LUCIA FREITAS DE CASTRO

CPF

Autor

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL LOPES CARNEIRO JUNIOR

OAB/RJ 173526·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 011471·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB/RJ 132052·CPF·Representa: Réu

WAGNER TAPOROSKI MORELI

OAB/PR 044127·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

21/08/2025, 10:18

Baixa Definitiva

14/07/2025, 12:40

Despacho

14/07/2025, 12:40

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2025, 17:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

09/07/2025, 01:14

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 78

01/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 78

30/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002795-98.2023.4.02.5106/RJ AUTOR: MARIA LUCIA FREITAS DE CASTRO ADVOGADO(A): DANIEL LOPES CARNEIRO JUNIOR (OAB RJ173526) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora a se manifestar sobre o evento 74, PET1. Após, retornem os autos conclusos.

30/06/2025, 00:00

Determinada a intimação

27/06/2025, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 10:38

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025, 13:15

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

24/06/2025, 12:54

Juntada de Petição

13/06/2025, 11:32

Baixa Definitiva

15/10/2024, 15:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 67

15/10/2024, 01:09

Todas as movimentações(86)

Juntada de Petição

21/08/2025, 10:18

Baixa Definitiva

14/07/2025, 12:40

Despacho

14/07/2025, 12:40

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2025, 17:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

09/07/2025, 01:14

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2025, 12:40

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2025, 10:38

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 78

01/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 78

30/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002795-98.2023.4.02.5106/RJ AUTOR: MARIA LUCIA FREITAS DE CASTRO ADVOGADO(A): DANIEL LOPES CARNEIRO JUNIOR (OAB RJ173526) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora a se manifestar sobre o evento 74, PET1. Após, retornem os autos conclusos.

30/06/2025, 00:00

Determinada a intimação

27/06/2025, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 10:38

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025, 13:15

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

24/06/2025, 12:54

Juntada de Petição

13/06/2025, 11:32

Baixa Definitiva

15/10/2024, 15:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 67

15/10/2024, 01:09

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

07/10/2024, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67

22/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

13/09/2024, 05:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2024, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2024, 09:46

Determinada a intimação

12/09/2024, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2024, 09:46

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2024, 14:48

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2024

11/09/2024, 14:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 57

10/09/2024, 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

31/08/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57

18/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

09/08/2024, 05:11

Julgado improcedente o pedido

08/08/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/08/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/08/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/08/2024, 17:44

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02995128946 - WAGNER TAPOROSKI MORELI)

24/04/2024, 19:15

Conclusos para julgamento

26/03/2024, 12:26

Despacho

25/03/2024, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2024, 15:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

08/03/2024, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

11/02/2024, 23:59

Determinada a intimação

01/02/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2024, 16:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

26/01/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

11/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

29/11/2023, 09:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

22/11/2023, 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

16/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 08:48

Despacho

06/11/2023, 08:48

Juntada de Petição

31/10/2023, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2023, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

31/10/2023, 15:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

25/10/2023, 01:09

Juntada de Petição

24/10/2023, 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

09/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

02/10/2023, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023, 11:45

Determinada a intimação

29/09/2023, 11:45

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2023, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

28/09/2023, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

10/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

03/09/2023, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 14:02

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

31/08/2023, 14:01

Juntada de Petição

30/08/2023, 16:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

24/08/2023, 01:02

Juntada de Petição

23/08/2023, 17:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

10/08/2023, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

01/08/2023, 12:49

Despacho

31/07/2023, 15:19

Expedida/certificada a citação eletrônica

31/07/2023, 15:19

Expedida/certificada a citação eletrônica

31/07/2023, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2023, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

27/07/2023, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

22/07/2023, 23:59

Determinada a intimação

12/07/2023, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 09:34

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2023, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/05/2023, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/05/2023, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 11:47

Despacho

10/05/2023, 11:47

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2023, 16:32

Distribuído por sorteio

03/05/2023, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2024, 09:46

SENTENÇA

•08/08/2024, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2024, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2024, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 08:48

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 11:45

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2023, 09:34

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2023, 11:47