Procedimento Comum Cível 5078299-91.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDoaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 24ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

FRANK GEYER ABUBAKIR

CPF

Autor

MUSEU IMPERIAL - PETROPOLIS

CNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM

CNPJ

Reu

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ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS DE CASTRO OLIVEIRA E SILVA

OAB/RJ 223183·CPF·Representa: Autor

SERGIO MACHADO TERRA

OAB/RJ 080468·CPF·Representa: Autor

BERNARDO GONCALVES PETRUCIO SALGADO

OAB/RJ 217432·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47 - Ciência Tácita

31/03/2026, 23:59

Juntada de Petição

31/03/2026, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

30/03/2026, 21:58

Publicado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 45

24/03/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 45

23/03/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2026, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2026, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2026, 19:07

Decisão interlocutória

21/03/2026, 19:07

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2025, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

22/09/2025, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

30/08/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

21/08/2025, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 16:21

Todas as movimentações(54)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47 - Ciência Tácita

31/03/2026, 23:59

Juntada de Petição

31/03/2026, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

30/03/2026, 21:58

Publicado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 45

Documentos

PETIÇÃO

•30/03/2026, 21:58

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2026, 19:07

Reportar Problema

legal

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24/03/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 45

23/03/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2026, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2026, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2026, 19:07

Decisão interlocutória

21/03/2026, 19:07

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2025, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

22/09/2025, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

30/08/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

21/08/2025, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 16:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

24/07/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

07/07/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

02/07/2025, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

02/07/2025, 16:31

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 29

01/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 29

30/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5078299-91.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: FRANK GEYER ABUBAKIR ADVOGADO(A): SERGIO MACHADO TERRA (OAB RJ080468) ADVOGADO(A): LUCAS DE CASTRO OLIVEIRA E SILVA (OAB RJ223183) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE o MPF para manifestar se possui interesse no feito e, em caso positivo, especificar eventuais provas que pretende produzir. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, CONCLUSOS para análise dos requerimentos probatórios.

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2025, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2025, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2025, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2025, 11:08

Despacho

27/06/2025, 11:08

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2025, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

05/05/2025, 20:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

07/04/2025, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

03/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

31/03/2025, 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

31/03/2025, 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/03/2025, 07:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/03/2025, 07:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/03/2025, 07:48

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

10/01/2025, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

09/01/2025, 21:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

23/11/2024, 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

12/11/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

03/11/2024, 23:59

Juntada de certidão

24/10/2024, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

17/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 17:20

Decisão interlocutória

07/10/2024, 17:20

Juntada de Petição

03/10/2024, 18:47

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2024, 16:14

Distribuído por sorteio

03/10/2024, 11:04

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2025, 11:08

Anexo

•05/05/2025, 20:57

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2025, 07:48

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2024, 17:20