Embargos à Execução Fiscal 5093992-57.2020.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 5093992-57.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/07/2025, 12:23

Transitado em Julgado

25/07/2025, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

24/07/2025, 18:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71, 72 e 73

24/07/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

07/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71, 72, 73

01/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71, 72, 73

30/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5093992-57.2020.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: CG 3500 PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ADVOGADO(A): SANDRO MACHADO DOS REIS (OAB RJ093732) ADVOGADO(A): FRANCISCO CARLOS ROSAS GIARDINA (OAB RJ069114) EMBARGANTE: COSTA DO PERO PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ADVOGADO(A): SANDRO MACHADO DOS REIS (OAB RJ093732) ADVOGADO(A): FRANCISCO CARLOS ROSAS GIARDINA (OAB RJ069114) EMBARGANTE: FREGUESIA PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ADVOGADO(A): SANDRO MACHADO DOS REIS (OAB RJ093732) ADVOGADO(A): FRANCISCO CARLOS ROSAS GIARDINA (OAB RJ069114) EMBARGANTE: RB 53 PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ADVOGADO(A): SANDRO MACHADO DOS REIS (OAB RJ093732) ADVOGADO(A): FRANCISCO CARLOS ROSAS GIARDINA (OAB RJ069114) EMBARGANTE: WOTAN REALTY LTDA ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ADVOGADO(A): SANDRO MACHADO DOS REIS (OAB RJ093732) ADVOGADO(A): FRANCISCO CARLOS ROSAS GIARDINA (OAB RJ069114) EMBARGANTE: PB 370 PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ADVOGADO(A): SANDRO MACHADO DOS REIS (OAB RJ093732) ADVOGADO(A): FRANCISCO CARLOS ROSAS GIARDINA (OAB RJ069114) SENTENÇA Ante o exposto, DETERMINO A EXTINÇÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, VI, do CPC, nos termos da fundamentação supra. Sem custas. Sem honorários, nos termos dos Decretos-leis 1025/1969 e 1645/1978 e Súmula 168 do extinto TFR. Translade-se cópia da sentença para os autos de execução fiscal. Preclusa esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos, oportunamente. P.I.

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/06/2025, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/06/2025, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/06/2025, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/06/2025, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/06/2025, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/06/2025, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/06/2025, 11:09

Documentos

SENTENÇA

•27/06/2025, 11:09

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2021, 14:14

—

Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71, 72 e 73

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71, 72, 73

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71, 72, 73

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Todas as movimentações(82)

legal