Apelação / Remessa Necessária 5051629-84.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Prova de TítulosConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 20

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 24ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ

CNPJ

Autor

GUSTAVO CARVALHO MALDONADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Autor

JANIR FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 178603·CPF·Representa: Réu

AMANDA PEREIRA DE MAGALHAES

OAB/RJ 173760·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24

10/01/2024, 15:13

Transitado em Julgado - Data: 10/01/2024

10/01/2024, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

28/12/2023, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

28/12/2023, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

23/12/2023, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

23/12/2023, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

20/12/2023, 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

20/12/2023, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2023, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2023, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2023, 14:56

Negado seguimento a Recurso Especial

18/12/2023, 14:33

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

18/12/2023, 14:33

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

18/12/2023, 11:21

Juntada de certidão

15/12/2023, 14:59

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24

10/01/2024, 15:13

Transitado em Julgado - Data: 10/01/2024

10/01/2024, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

28/12/2023, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

28/12/2023, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•18/12/2023, 14:33

ACÓRDÃO

•20/09/2023, 14:30

23/12/2023, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

23/12/2023, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

20/12/2023, 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

20/12/2023, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2023, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2023, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2023, 14:56

Negado seguimento a Recurso Especial

18/12/2023, 14:33

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

18/12/2023, 14:33

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

18/12/2023, 11:21

Juntada de certidão

15/12/2023, 14:59

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

15/12/2023, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

15/12/2023, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

24/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/11/2023, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

14/11/2023, 17:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

25/10/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

04/10/2023, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

30/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/09/2023, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/09/2023, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/09/2023, 16:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/09/2023, 14:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

20/09/2023, 14:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/09/2023, 14:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/09/2023, 14:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/09/2023, 16:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>

22/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023

18/08/2023, 15:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023

17/08/2023, 17:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 94

17/08/2023, 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/08/2023, 16:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

16/08/2023, 19:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

08/07/2023, 01:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

07/07/2023, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

07/07/2023, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

07/07/2023, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 13:41

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 17:13

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

28/06/2023, 17:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

26/06/2023, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

22/06/2023, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

16/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

13/06/2023, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

07/06/2023, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

07/06/2023, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2023, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2023, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2023, 12:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/06/2023, 11:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

05/06/2023, 11:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/06/2023, 11:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/06/2023, 11:47

Sentença confirmada - por unanimidade

01/06/2023, 14:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>

08/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023

04/05/2023, 18:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 91

04/05/2023, 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/05/2023, 18:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

03/05/2023, 19:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

13/04/2023, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

13/04/2023, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

13/04/2023, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

04/04/2023, 15:17

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP

04/04/2023, 15:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

04/04/2023, 14:03

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

04/04/2023, 12:08

Distribuído por prevenção - Número: 50128893420224020000/TRF2

30/03/2023, 13:51

EXTRATO DE ATA

•15/09/2023, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2023, 17:13

ACÓRDÃO

•05/06/2023, 11:48

EXTRATO DE ATA

•01/06/2023, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2023, 15:05