Execução Fiscal 5005916-88.2024.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 674.883,21

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

VALESKA CONSULTORIA E GESTAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

ANDREA GERALDES CABRAL WALTER

CPF·Representa: Autor

LEONARDO PASSOS DA SILVA

OAB/RJ 261082·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

17/04/2026, 19:54

Juntada de peças digitalizadas

16/03/2026, 09:24

Expedição de ofício - 1 carta

13/03/2026, 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

12/03/2026, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

12/03/2026, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/03/2026, 18:00

Juntado(a)

10/03/2026, 18:00

Despacho

06/03/2026, 21:05

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2026, 12:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/03/2026, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

21/01/2026, 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

21/01/2026, 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 13:24

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/01/2026, 13:24

Juntado(a)

16/01/2026, 13:24

Todas as movimentações(63)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

17/04/2026, 19:54

Juntada de peças digitalizadas

16/03/2026, 09:24

Expedição de ofício - 1 carta

13/03/2026, 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

12/03/2026, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2026, 07:17

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2025, 09:16

12/03/2026, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/03/2026, 18:00

Juntado(a)

10/03/2026, 18:00

Despacho

06/03/2026, 21:05

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2026, 12:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/03/2026, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

21/01/2026, 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

21/01/2026, 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 13:24

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/01/2026, 13:24

Juntado(a)

16/01/2026, 13:24

Decisão interlocutória

14/01/2026, 07:17

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2026, 15:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/01/2026, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

27/10/2025, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

27/10/2025, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 12:29

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/10/2025, 12:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38

22/10/2025, 12:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

22/09/2025, 12:34

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

19/09/2025, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

16/09/2025, 17:26

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 34

10/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 34

09/09/2025, 02:00

Despacho

08/09/2025, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2025, 09:16

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2025, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

03/09/2025, 14:25

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 28

13/08/2025, 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 28

12/08/2025, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/08/2025, 15:52

Despacho

11/08/2025, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2025, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

23/07/2025, 08:22

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 22

01/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 22

30/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005916-88.2024.4.02.5110/RJ EXECUTADO: VALESKA CONSULTORIA E GESTAO LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO PASSOS DA SILVA (OAB RJ261082) DESPACHO/DECISÃO No prazo de 15 (quinze) dias, à parte executada para promover a regularização da sua representação processual, nos termos do art. 104, § 1º, do CPC, juntando aos autos o seu respectivo ato constitutivo, devendo a Secretaria cadastrar provisoriamente o Advogado responsável pelo protocolo da petição acostada no evento 12, para ciência e cumprimento da presente determinação, sob pena de desentranhamento. Decorrido o prazo sem cumprimento, desentranhe-se o referido petitório. Após, à conclusão.

30/06/2025, 00:00

Despacho

27/06/2025, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2025, 11:48

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025, 11:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM01F para RJRIOEF09S)

06/06/2025, 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

06/04/2025, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

02/04/2025, 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

17/03/2025, 23:59

Declarada incompetência

07/03/2025, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 10:46

Juntada de Petição

28/11/2024, 20:44

Juntada de Petição

08/11/2024, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2024, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

05/11/2024, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

05/11/2024, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 14:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

04/11/2024, 14:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

01/10/2024, 12:16

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

26/09/2024, 12:21

Determinada a citação

05/06/2024, 18:08

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2024, 17:29

Distribuído por sorteio

03/06/2024, 11:23

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2025, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2025, 11:48

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2025, 10:46

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2024, 18:08