Execução Fiscal 5043621-16.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2025

Valor da Causa

R$ 54.657,16

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 9ª Vara de Execução Fiscal do Rio de janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

RONALDO BATALAU TEIXEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

RONALDO BATALAU TEIXEIRA

OAB/RJ 169172·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

06/08/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

24/07/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

15/07/2025, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

15/07/2025, 10:14

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 19

15/07/2025, 02:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

14/07/2025, 14:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 19

14/07/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 17:00

Determinada a intimação

11/07/2025, 17:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

02/07/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 10

01/07/2025, 02:01

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2025, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

30/06/2025, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

30/06/2025, 15:25

Todas as movimentações(28)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

06/08/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

24/07/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

15/07/2025, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

15/07/2025, 10:14

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 19

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2025, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2025, 11:52

15/07/2025, 02:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

14/07/2025, 14:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 19

14/07/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 17:00

Determinada a intimação

11/07/2025, 17:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

02/07/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 10

01/07/2025, 02:01

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2025, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

30/06/2025, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

30/06/2025, 15:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 10

30/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5043621-16.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: RONALDO BATALAU TEIXEIRA ADVOGADO(A): RONALDO BATALAU TEIXEIRA (OAB RJ169172) DESPACHO/DECISÃO No prazo de 15 (quinze) dias, providencie a parte executada a regularização da sua representação processual, nos termos do art. 104, § 1º, do CPC, juntando aos autos o respectivo instrumento de mandato, devendo a Secretaria cadastrar provisoriamente o(a) Advogado(a) responsável pelo protocolo da petição acostada no evento 6 para ciência e cumprimento da presente determinação. Decorrido o prazo sem cumprimento, desentranhe-se o referido petitório. Sem prejuízo, tendo em vista a informação de parcelamento dos débitos, intime-se a parte exequente. Confirmado o parcelamento, valendo o silêncio como confirmação tácita, suspendo a presente execução, nos termos do art. 922 do CPC/2015, pelo prazo do parcelamento acordado, devendo a exequente acompanhar a regularidade no cumprimento do acordo e informar a este Juízo qualquer alteração da inscrição, bem como eventual quitação da dívida. Ficam providos, desde já, quaisquer pedidos de suspensão por prazo inferior a um ano.

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2025, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2025, 11:52

Despacho

27/06/2025, 11:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

24/06/2025, 19:03

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2025, 16:22

Juntada de Petição

24/06/2025, 16:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

13/06/2025, 13:57

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

10/06/2025, 19:50

Determinada a citação

23/05/2025, 21:01

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025, 00:01

Distribuído por sorteio

14/05/2025, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2025, 21:01