Execução Fiscal 5110369-98.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 152.970,17

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

F. L. Y. REMOCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

ALISSON APOLINARIO DOS SANTOS

OAB/RJ 242268·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

23/09/2025, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

23/09/2025, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 13:43

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/09/2025, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

22/09/2025, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

22/09/2025, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/09/2025, 19:22

Juntado(a)

18/09/2025, 19:22

Juntada de peças digitalizadas

17/09/2025, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

17/09/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 45

26/08/2025, 02:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

25/08/2025, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

25/08/2025, 17:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 45

25/08/2025, 02:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/08/2025, 14:53

Todas as movimentações(61)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

23/09/2025, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

23/09/2025, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 13:43

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/09/2025, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2025, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2025, 15:33

22/09/2025, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

22/09/2025, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/09/2025, 19:22

Juntado(a)

18/09/2025, 19:22

Juntada de peças digitalizadas

17/09/2025, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

17/09/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 45

26/08/2025, 02:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

25/08/2025, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

25/08/2025, 17:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 45

25/08/2025, 02:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/08/2025, 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/08/2025, 14:53

Decisão interlocutória

22/08/2025, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2025, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

21/08/2025, 00:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

21/08/2025, 00:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/08/2025, 15:33

Decisão interlocutória

11/08/2025, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2025, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

06/08/2025, 14:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25

02/07/2025, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

01/07/2025, 11:43

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 32

01/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 32

30/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5110369-98.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: F. L. Y. REMOCOES LTDA ADVOGADO(A): ALISSON APOLINARIO DOS SANTOS (OAB RJ242268) DESPACHO/DECISÃO No prazo de 15 (quinze) dias, providencie a parte executada a regularização da sua representação processual, nos termos do art. 104, § 1º, do CPC, juntando aos autos o respectivo ato constitutivo, devendo a Secretaria cadastrar provisoriamente o(a) Advogado(a) responsável pelo protocolo das petições acostadas nos eventos 7, 17 e 29 para ciência e cumprimento da presente determinação, sob pena de desentranhamento. Cumprido, à conclusão. Decorrido o prazo sem cumprimento, desentranhem-se os referidos petitórios.

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2025, 11:52

Despacho

27/06/2025, 11:52

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2025, 16:16

Juntada de Petição

24/06/2025, 16:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

18/06/2025, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

17/06/2025, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

17/06/2025, 12:34

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

13/06/2025, 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 16:27

Juntado(a)

13/06/2025, 16:26

Juntado(a)

03/06/2025, 11:36

Decisão interlocutória

03/06/2025, 08:48

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2025, 17:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/05/2025, 17:51

Juntada de Petição

15/05/2025, 16:22

Juntada de Petição

04/07/2024, 11:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

27/11/2023, 14:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/11/2023, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

26/11/2023, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

26/11/2023, 15:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

24/11/2023, 13:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

24/11/2023, 01:04

Decisão interlocutória

21/11/2023, 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/11/2023, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2023, 16:48

Juntada de Petição

17/11/2023, 14:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

15/11/2023, 23:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

08/11/2023, 13:59

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

06/11/2023, 18:54

Determinada a citação

31/10/2023, 19:15

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2023, 12:10

Distribuído por sorteio

26/10/2023, 21:31

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2025, 11:52

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 08:48

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2023, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 19:15