Execução Fiscal 5096125-72.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/12/2020

Valor da Causa

R$ 71.468.486,53

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THAIS SANTOS MOURA DANTAS

CPF·Representa: Autor

LEONARDO MARTINS PESTANA

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE LUIS CAMPOS TRISTAO

CPF·Representa: Autor

FLAVIO ROMERO DE OLIVEIRA CASTRO LESSA

CPF·Representa: Autor

PERSIO THOMAZ FERREIRA ROSA

OAB/SP 183463·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

THAIS SANTOS MOURA DANTAS

CPF·Representa: Autor

LEONARDO MARTINS PESTANA

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE LUIS CAMPOS TRISTAO

CPF·Representa: Autor

FLAVIO ROMERO DE OLIVEIRA CASTRO LESSA

CPF·Representa: Autor

PERSIO THOMAZ FERREIRA ROSA

OAB/SP 183463·CPF·Representa: Réu

HELENO TAVEIRA TORRES

OAB/SP 194506·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

10/07/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 111

01/07/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

30/06/2025, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

30/06/2025, 09:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 111

30/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5096125-72.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO DESPACHO/DECISÃO Ante a aceitação do endosso da apólice de seguro garantia apresentada pelo executado no Evento 103 (ANEXO4), SUSPENDO O CURSO DA EXECUÇÃO FISCAL, até o julgamento da ação anulatória de número 1061698-09.2020.4.01.3400. Intimem-se. Suspenda-se.

30/06/2025, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/06/2025, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 11:52

Decisão interlocutória

27/06/2025, 11:52

Juntada de Petição - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO (SP194506 - HELENO TAVEIRA TORRES)

24/04/2025, 17:13

Juntada de Petição - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO (SP497425 - GERALDO RODRIGO SOARES DE SOUZA)

22/04/2025, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2025, 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

12/03/2025, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

09/03/2025, 23:59

Todas as movimentações(118)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

10/07/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 111

01/07/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

30/06/2025, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

30/06/2025, 09:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 111

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2025, 11:52

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2025, 18:00

30/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5096125-72.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO DESPACHO/DECISÃO Ante a aceitação do endosso da apólice de seguro garantia apresentada pelo executado no Evento 103 (ANEXO4), SUSPENDO O CURSO DA EXECUÇÃO FISCAL, até o julgamento da ação anulatória de número 1061698-09.2020.4.01.3400. Intimem-se. Suspenda-se.

30/06/2025, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/06/2025, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 11:52

Decisão interlocutória

27/06/2025, 11:52

Juntada de Petição - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO (SP194506 - HELENO TAVEIRA TORRES)

24/04/2025, 17:13

Juntada de Petição - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO (SP497425 - GERALDO RODRIGO SOARES DE SOUZA)

22/04/2025, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2025, 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

12/03/2025, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

09/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

27/02/2025, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

27/02/2025, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

21/02/2025, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

21/02/2025, 15:13

Embargos de Declaração Acolhidos

17/02/2025, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 18:00

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2025, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

14/02/2025, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

07/02/2025, 23:59

Determinada a intimação

28/01/2025, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/01/2025, 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

23/01/2025, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2025, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

17/01/2025, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

13/01/2025, 23:59

Remetidos os Autos - PLANTAO -> RJRIOEF09

07/01/2025, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/01/2025, 16:17

Despacho

03/01/2025, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

03/01/2025, 13:27

Remetidos os Autos - RJRIOEF09 -> PLANTAO

03/01/2025, 13:26

Juntada de Petição

03/01/2025, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

28/12/2024, 23:59

Determinada a intimação

18/12/2024, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 11:31

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2024, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

09/12/2024, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

02/12/2024, 05:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/11/2024, 14:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Conclusos para decisão/despacho - 28/11/2024 14:30:22)

28/11/2024, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

28/11/2024, 14:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 70

28/11/2024, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 14:28

Determinada a intimação

27/11/2024, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

20/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/11/2024, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

08/11/2024, 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

07/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/10/2024, 13:52

Juntada de Petição

28/10/2024, 09:18

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2024, 12:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/10/2024, 12:43

Juntada de Petição

22/10/2024, 18:25

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50162811620214020000/TRF2

27/10/2023, 13:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50162811620214020000/TRF2

22/08/2023, 19:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50162811620214020000/TRF2

25/04/2023, 17:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50162811620214020000/TRF2

31/01/2022, 20:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 51 Número: 50162811620214020000/TRF2

16/11/2021, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

06/11/2021, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

10/10/2021, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/09/2021, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021, 09:38

Embargos de Declaração Acolhidos

30/09/2021, 09:38

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2021, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

22/09/2021, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

22/09/2021, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2021, 14:19

Determinada a intimação

16/09/2021, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2021, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

15/09/2021, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

15/09/2021, 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/09/2021, 23:36

Determinada a intimação

14/09/2021, 23:36

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2021, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

17/08/2021, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

07/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2021, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

28/07/2021, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

25/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2021, 11:47

Decisão interlocutória

15/07/2021, 11:47

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2021, 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

08/07/2021, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

08/07/2021, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2021, 02:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

29/06/2021, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

26/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2021, 15:53

Despacho

16/06/2021, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2021, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

11/06/2021, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

11/06/2021, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2021, 09:33

Decisão interlocutória

11/06/2021, 09:33

Conclusos para decisão/despacho

08/06/2021, 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

01/06/2021, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

01/06/2021, 14:57

Juntada de Petição

01/06/2021, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2021, 14:49

Determinada a intimação

31/05/2021, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2021, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

17/03/2021, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

09/03/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/02/2021, 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

27/02/2021, 16:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

21/02/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/02/2021, 17:53

Juntada de Petição

11/02/2021, 16:40

Determinada a citação

19/01/2021, 11:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/01/2021, 11:26

Distribuído por sorteio

28/12/2020, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2025, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•03/01/2025, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2024, 11:31

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2024, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2021, 09:38

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2021, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2021, 23:36

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2021, 11:47

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2021, 15:53

PETIÇÃO

•11/06/2021, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2021, 09:33

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2021, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2021, 11:48