Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5015555-34.2023.4.02.5121 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5015555-34.2023.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/03/2026 - 5004212-78.2026.4.02.9666/TRF (RODRIGO LOPES NASCIMENTO)

04/03/2026, 15:46

Baixa Definitiva

25/02/2026, 18:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510085458 processada no TRF2 com o no. 50042127820264029666/TRF (RODRIGO LOPES NASCIMENTO)

30/01/2026, 21:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510085458 processada no TRF2 com o no. 50042127820264029666/TRF (Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira)

30/01/2026, 21:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510085458

29/01/2026, 16:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

29/01/2026, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Ciência Tácita

20/12/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

16/12/2025, 21:19

Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 65

12/12/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 65

11/12/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 65

10/12/2025, 16:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510085458

10/12/2025, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/12/2025, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/12/2025, 15:41

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61

06/11/2025, 12:46

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2025, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2025, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5015555-34.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: RODRIGO LOPES NASCIMENTO ADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se o Sr. advogado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, junte aos autos cópia de eventual contrato de honorários firmado com a parte autora, sob pena de indeferimento do destaque após a elaboração da Requisição, na forma do art. 16 da Resolução nº 822/2023, do CJF. Sendo apresentado o contrato de honorários, defiro, desde logo, o referido destaque na porcentagem indicada em seu teor. II - Considerando o cálculo apresentado pelo exequente no evento 32, dê-se vista ao EXECUTADO, pelo prazo de 20 (vinte) dias. III - Não havendo impugnação, expeça a Secretaria RPV em favor do(a) autor(a), na quantia devida. IV – Expedido(s), dê-se ciência às partes da expedição do(s) RPV(s)/Precatórios, pelo prazo de 5 (cinco) dias, e dê-se vista à parte autora dos cálculos apresentados, oportunidade em que deverá ser apresentada eventual impugnação ou ratificada impugnação já ofertada, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, proceda-se ao envio do(s) requisitório(s) ao TRF-2ª Região, anexando-se o(s) devido(s) comprovante(s) nos autos. V - Após o envio da(s) requisição(ões), o processo será baixado, devendo a parte acompanhar o depósito da seguinte forma, lembrando que poderá ocorrer em até 60 (sessenta) dias: 1. Acessar o sítio do e-Proc da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, através do link https://eproc.jfrj.jus.br, e escolher a opção "Consulta Pública de Processos". Na próxima página, informar o número e a chave do processo para que seja possível consultar todas as peças; 2. Verificar se houve geração do evento relativo ao depósito da requisição com a descrição "Requisição de Pagamento - Pequeno Valor - Paga"; 3. Acessar o documento "DEMTRANSF1" e verificar as informações para levantamento dos valores, identificando à instituição financeira depositária e a data disponível para saque; 4. Comparecer à instituição financeira indicada, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo. OBS 1: o advogado poderá acompanhar o depósito dos requisitório através do Painel do Advogado. OBS 2: nos termos do § 1º do art. 27, da Lei nº 10.833/2003, e § 1º do art. 33, da Resolução nº 822/2023, do CJF, o beneficiário poderá declarar à instituição financeira responsável pelo pagamento que os rendimentos recebidos são isentos ou não tributáveis, ou que, se tratando de pessoa jurídica, esteja inscrita no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional. VI - A partir de então, considero como satisfeita a prestação jurisdicional. VII - Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

30/06/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(7)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/03/2026 - 5004212-78.2026.4.02.9666/TRF (RODRIGO LOPES NASCIMENTO)

Baixa Definitiva

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510085458 processada no TRF2 com o no. 50042127820264029666/TRF (RODRIGO LOPES NASCIMENTO)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510085458 processada no TRF2 com o no. 50042127820264029666/TRF (Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510085458

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Ciência Tácita

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 65

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 65

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 65

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510085458

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61

Todas as movimentações(78)