Execução Fiscal 0046889-45.1997.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/1997

Valor da Causa

R$ 126,26

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Niterói

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PENSAO 161 LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

NEWTON DA ROCHA E SILVA FILHO

OAB/RJ 093179·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE SILBERMAN KAPLAN DA ROCHA E SILVA

OAB/RJ 176940·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/07/2025, 18:53

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 58

01/07/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

30/06/2025, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

30/06/2025, 15:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 58

30/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0046889-45.1997.4.02.5102/RJ RELATOR: LEOPOLDO MUYLAERT EXECUTADO: PENSAO 161 LTDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE SILBERMAN KAPLAN DA ROCHA E SILVA (OAB RJ176940) ADVOGADO(A): NEWTON DA ROCHA E SILVA FILHO (OAB RJ093179) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 57 - 27/06/2025 - Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

30/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 58

27/06/2025, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 12:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

27/06/2025, 12:24

Juntada de certidão

20/03/2025, 09:02

Despacho

30/04/2024, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2024, 15:57

Juntada de Petição

05/12/2023, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

31/10/2023, 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

31/10/2023, 19:58

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

22/07/2025, 18:53

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 58

01/07/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

30/06/2025, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

30/06/2025, 15:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 58

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2025, 12:51

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2024, 15:18

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

30/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0046889-45.1997.4.02.5102/RJ RELATOR: LEOPOLDO MUYLAERT EXECUTADO: PENSAO 161 LTDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE SILBERMAN KAPLAN DA ROCHA E SILVA (OAB RJ176940) ADVOGADO(A): NEWTON DA ROCHA E SILVA FILHO (OAB RJ093179) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 57 - 27/06/2025 - Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

30/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 58

27/06/2025, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 12:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

27/06/2025, 12:24

Juntada de certidão

20/03/2025, 09:02

Despacho

30/04/2024, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2024, 15:57

Juntada de Petição

05/12/2023, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

31/10/2023, 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

31/10/2023, 19:58

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

27/10/2023, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 12:32

Conclusos para julgamento

24/07/2023, 17:26

Convertido o Julgamento em Diligência

22/05/2023, 14:11

Conclusos para julgamento

04/04/2022, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

30/11/2021, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

30/11/2021, 18:10

Determinada a intimação

29/11/2021, 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/11/2021, 14:13

Juntada de Petição

25/10/2021, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2021, 16:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/07/2021, 16:58

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

18/04/2021, 08:23

Remessa Interna - (JRJJIL-JOSE ALMIR DE SIQUEIRA FILHO)

21/10/2019, 13:48

Remessa Interna - (MPS-MPS)

22/09/2005, 17:00

Localização Interna - (JRJARL-ALEXANDRE RIBEIRO BLANDIM)

10/04/2002, 23:59

Remessa Interna - (JRJNRA-ANA CRISTINA BOTELHO SANTOS)

24/01/2002, 21:28

Remessa Interna para Arquivamento sem Baixa - (JRJHGC-HELENA GUIMARAES CRUZ)

24/01/2002, 21:27

Devolução de Remessa - (JRJHGC-HELENA GUIMARAES CRUZ)

24/01/2002, 21:26

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Vista - (JRJHGC-HELENA GUIMARAES CRUZ)

15/01/2002, 21:25

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJHGC-HELENA GUIMARAES CRUZ)

15/01/2002, 21:24

Arquivamento - (JRJHGC-HELENA GUIMARAES CRUZ)

11/01/2002, 23:58

Suspensão por Outras Suspensões - Processos de Execução - (JRJHGC-HELENA GUIMARAES CRUZ)

11/01/2002, 23:57

Conclusão para Despacho - (JRJARL-ALEXANDRE RIBEIRO BLANDIM)

11/01/2002, 21:23

Devolução de Remessa - (JRJARL-ALEXANDRE RIBEIRO BLANDIM)

11/01/2002, 21:22

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJSND-SUELI NOGUEIRA DYMACAU)

28/07/1999, 21:21

Juntada - (JRJJOU-CLEDIR DA SILVA SOUZA ARAUJO)

21/07/1999, 09:31

Devolução de Remessa - (JRJJOU-CLEDIR DA SILVA SOUZA ARAUJO)

16/07/1999, 21:20

Remessa, Carga Para Defensoria Pública por motivo de Contrarrazões - (JRJMCZ-MARLIS CRISTINA DE SOUZA)

02/07/1999, 21:19

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJYMM-MARCELLE MIYAHIRA FALCAO)

02/07/1999, 21:18

Conclusão para Despacho - (JRJYMM-MARCELLE MIYAHIRA FALCAO)

25/06/1999, 21:17

Devolução de Remessa - (JRJYMM-MARCELLE MIYAHIRA FALCAO)

25/06/1999, 21:16

Redistribuição - (JRJCHD-CARLOS HENRIQUE BITTENCOURT DA SILVA)

24/03/1999, 18:44

Remessa, Carga Para Réu por motivo de Contrarrazões - (JRJGFU-GILSON FUNDAO)

16/03/1999, 21:15

Remessa Interna - (JRJGFU-GILSON FUNDAO)

16/03/1999, 21:14

Remessa Interna para Aguardando publicação de edital no D.O. - (JRJGFU-GILSON FUNDAO)

02/03/1999, 21:13

Remessa Interna - (JRJGFU-GILSON FUNDAO)

02/03/1999, 21:12

Remessa Interna para Expedir Edital - (JRJEFB-ELIZETH FIGUEIRA BATISTA)

11/12/1998, 21:11

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJMZZ-MARIA INEZ SANT'ANA COUTINHO)

10/11/1998, 21:10

Conclusão para Despacho - (JRJMZZ-MARIA INEZ SANT'ANA COUTINHO)

17/08/1998, 21:09

Devolução de Remessa - (JRJMZZ-MARIA INEZ SANT'ANA COUTINHO)

17/08/1998, 21:08

Juntada - (JRJHSN-HELOISA HELENA STUTZ NETTO)

12/08/1998, 13:59

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Recurso - (JRJMPA-MARIA DE PAULA DA SILVA SIMOES)

15/07/1998, 21:07

Remessa Interna - (JRJMPA-MARIA DE PAULA DA SILVA SIMOES)

15/07/1998, 21:06

Remessa Interna para Expedir Mandado - (JRJEFB-ELIZETH FIGUEIRA BATISTA)

06/07/1998, 21:05

Intimação de Sentença - Publicação - (JRJEFB-ELIZETH FIGUEIRA BATISTA)

16/06/1998, 21:04

Conclusão para Sentença - (JRJEFB-ELIZETH FIGUEIRA BATISTA)

26/05/1998, 21:03

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJEFB-ELIZETH FIGUEIRA BATISTA)

28/04/1998, 21:02

Conclusão para Despacho - (JRJEFB-ELIZETH FIGUEIRA BATISTA)

14/04/1998, 21:01

Distribuição-Sorteio Automático - (INDEFINIDO-indefinido)

17/12/1997, 13:06

SENTENÇA

•27/10/2023, 12:32

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2023, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2021, 14:13