Execução Fiscal 5021544-23.2019.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5021544-23.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: FARMACIA A LUMINOSA LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5021544-23.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

08/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

31/01/2022, 15:15

Decisão interlocutória

26/01/2022, 12:06

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2022, 09:50

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43

26/01/2022, 09:40

Juntada de Petição

10/01/2022, 18:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

26/11/2021, 16:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)

13/11/2021, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

12/11/2021, 17:02

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

08/11/2021, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/11/2021, 13:34

Conclusos para julgamento

04/11/2021, 19:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/11/2021, 19:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

28/08/2021, 03:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

13/08/2021, 17:44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2022, 12:06

PETIÇÃO

•10/01/2022, 18:00

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