Agravo de Instrumento 5002609-67.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 31

Partes do Processo

FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE

CNPJ 00.***.***.0001-35

Autor

ALEXSANDER COSTA BORGES

CPF 888.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/10/2023, 12:58

Transitado em Julgado

06/10/2023, 12:47

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

05/10/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

19/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

25/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

22/08/2023, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2023, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2023, 16:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

15/08/2023, 13:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

10/08/2023, 18:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

28/07/2023, 01:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>

17/07/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>

17/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE PROCURADOR(A): SEBASTIAO ZIMERMAN PROCURADOR(A): FABIANO HERNANDES RAMOS PROCURADOR(A): VIVIANA TODERO MARTINELLI CERQUEIRA AGRAVADO: ALEXSANDER COSTA BORGES ADVOGADO(A): SHIRLEY DE MACEDO PORTILHO (OAB RJ160699) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Agravo de Instrumento Nº 5002609-67.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

17/07/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023

13/07/2023, 17:58

Documentos

ACÓRDÃO

•15/08/2023, 13:52

EXTRATO DE ATA

•10/08/2023, 18:48

ACÓRDÃO

•02/06/2023, 16:13

EXTRATO DE ATA

•01/06/2023, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2023, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2023, 19:28

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