Execução Fiscal 0044223-52.1989.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/1989

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Niterói

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

JOAO DO AMARAL

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Autor

NEWTON DA ROCHA E SILVA FILHO

OAB/RJ 093179·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE SILBERMAN KAPLAN DA ROCHA E SILVA

OAB/RJ 176940·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/07/2025, 13:34

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 69

01/07/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

30/06/2025, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

30/06/2025, 15:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 69

30/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0044223-52.1989.4.02.5102/RJ RELATOR: LEOPOLDO MUYLAERT EXECUTADO: JOAO DO AMARAL ADVOGADO(A): ALEXANDRE SILBERMAN KAPLAN DA ROCHA E SILVA (OAB RJ176940) ADVOGADO(A): NEWTON DA ROCHA E SILVA FILHO (OAB RJ093179) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 67 - 23/04/2025 - Juntada de certidão

30/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 69

27/06/2025, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 12:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

27/06/2025, 12:35

Juntada de certidão

23/04/2025, 18:41

Despacho

30/08/2024, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2024, 15:04

Despacho

15/07/2024, 12:30

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2024, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

12/07/2024, 01:03

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

09/07/2025, 13:34

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 69

01/07/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

30/06/2025, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

30/06/2025, 15:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 69

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2025, 13:00

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2024, 17:19

30/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0044223-52.1989.4.02.5102/RJ RELATOR: LEOPOLDO MUYLAERT EXECUTADO: JOAO DO AMARAL ADVOGADO(A): ALEXANDRE SILBERMAN KAPLAN DA ROCHA E SILVA (OAB RJ176940) ADVOGADO(A): NEWTON DA ROCHA E SILVA FILHO (OAB RJ093179) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 67 - 23/04/2025 - Juntada de certidão

30/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 69

27/06/2025, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 12:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

27/06/2025, 12:35

Juntada de certidão

23/04/2025, 18:41

Despacho

30/08/2024, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2024, 15:04

Despacho

15/07/2024, 12:30

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2024, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

12/07/2024, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

24/05/2024, 23:59

Juntada de Petição

15/05/2024, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

14/05/2024, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

14/05/2024, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/05/2024, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/05/2024, 16:42

Declarada decadência ou prescrição

10/05/2024, 13:14

Conclusos para julgamento

08/05/2024, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

09/01/2024, 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

09/01/2024, 23:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

08/01/2024, 14:35

Despacho

08/01/2024, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2023, 12:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/08/2023, 12:51

Juntada de Petição

25/10/2021, 17:15

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

16/04/2021, 20:46

Movimentação Cartorária tipo Aguardando término do prazo de suspensão - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)

04/11/2019, 18:05

Remessa Interna - (JRJJIL-JOSE ALMIR DE SIQUEIRA FILHO)

21/10/2019, 13:36

Arquivamento - (JRJAPN-ANA PAULA NERY NUNES DE SOUZA)

18/12/2000, 23:58

Suspensão por Outras Suspensões - Processos de Execução - (JRJAPN-ANA PAULA NERY NUNES DE SOUZA)

18/12/2000, 23:57

Remessa Interna - (JRJAPN-ANA PAULA NERY NUNES DE SOUZA)

18/12/2000, 21:32

Remessa Interna para Arquivamento sem Baixa - (JRJJOU-CLEDIR DA SILVA SOUZA ARAUJO)

15/12/2000, 21:31

Devolução de Remessa - (JRJARL-ALEXANDRE RIBEIRO BLANDIM)

14/12/2000, 21:30

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Manifestação - (JRJSND-SUELI NOGUEIRA DYMACAU)

29/05/2000, 21:29

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJARL-ALEXANDRE RIBEIRO BLANDIM)

29/05/2000, 21:28

Conclusão para Despacho - (JRJARL-ALEXANDRE RIBEIRO BLANDIM)

28/04/2000, 21:27

Devolução de Remessa - (JRJTMG-TATIANA MAIA DE GOUVEA LOTT)

26/04/2000, 21:26

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJAPN-ANA PAULA NERY NUNES DE SOUZA)

23/07/1999, 21:25

Devolução de Remessa - (JRJAPN-ANA PAULA NERY NUNES DE SOUZA)

23/07/1999, 21:24

Juntada - (JRJAPN-ANA PAULA NERY NUNES DE SOUZA)

23/07/1999, 08:27

Remessa, Carga Para Defensoria Pública por motivo de Contrarrazões - (JRJSCM-SUELY CORDEIRO MONTEIRO)

14/06/1999, 21:23

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJECE-EUNICE CARNEIRO MENDES)

03/05/1999, 21:22

Conclusão para Despacho - (JRJECE-EUNICE CARNEIRO MENDES)

30/04/1999, 21:21

Redistribuição - (JRJCHD-CARLOS HENRIQUE BITTENCOURT DA SILVA)

24/03/1999, 18:19

Devolução de Remessa - (JRJEFB-ELIZETH FIGUEIRA BATISTA)

26/02/1999, 21:20

Juntada - (JRJEFB-ELIZETH FIGUEIRA BATISTA)

26/02/1999, 14:36

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Recurso - (JRJMOC-MARIA DO CARMO ASSAD MATOS)

02/02/1999, 21:19

Juntada - (INDEFINIDO-indefinido)

02/02/1999, 00:00

Remessa Interna - (JRJGFU-GILSON FUNDAO)

19/01/1999, 21:18

Remessa Interna para Expedir Mandado - (JRJEFB-ELIZETH FIGUEIRA BATISTA)

29/10/1998, 21:17

Intimação de Sentença - Publicação - (JRJEFB-ELIZETH FIGUEIRA BATISTA)

01/10/1998, 21:16

Conclusão para Sentença - (JRJEFB-ELIZETH FIGUEIRA BATISTA)

01/10/1998, 21:15

Remessa Interna - (JRJMUG-MARCELLE LOUBACK GOMES)

31/07/1998, 21:14

Remessa Interna para Cálculo - (JRJEFB-ELIZETH FIGUEIRA BATISTA)

24/07/1998, 21:13

Remessa Interna - (JRJTMS-THOME LUIZ MUNIZ DA SILVA)

24/07/1998, 21:12

Remessa Interna para Modificações - (JRJEFB-ELIZETH FIGUEIRA BATISTA)

22/07/1998, 21:11

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJSFF-SONIA MARIA FERNANDES FREITAS)

02/07/1998, 21:10

Redistribuição - (INDEFINIDO-indefinido)

01/09/1997, 10:01

Conclusão para Despacho - (JRJSFF-SONIA MARIA FERNANDES FREITAS)

28/08/1997, 21:09

Remessa Interna - (JRJSFF-SONIA MARIA FERNANDES FREITAS)

28/08/1997, 21:08

Remessa Interna para Arquivamento sem Baixa - (JRJCCG-CARLOS CILENIO FERREIRA GIMENES)

06/07/1993, 21:07

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJASV-ALBERTO SANTANA VIEIRA)

28/06/1993, 21:06

Conclusão para Despacho - (JRJASV-ALBERTO SANTANA VIEIRA)

25/06/1993, 21:05

Devolução de Remessa - (JRJASV-ALBERTO SANTANA VIEIRA)

23/06/1993, 21:04

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Vista - (JRJASV-ALBERTO SANTANA VIEIRA)

25/05/1993, 21:03

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJTMS-THOME LUIZ MUNIZ DA SILVA)

13/05/1993, 21:02

Conclusão para Despacho - (JRJTMS-THOME LUIZ MUNIZ DA SILVA)

12/05/1993, 21:01

Registro de Proc. Antigo - (INDEFINIDO-indefinido)

11/10/1989, 15:35

Distribuição Manual - (INDEFINIDO-indefinido)

06/10/1989, 15:47

Distribuição Manual - (INDEFINIDO-indefinido)

06/10/1989, 08:50

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2024, 12:30

SENTENÇA

•10/05/2024, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2024, 14:35