Procedimento Comum Cível 5009782-83.2024.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2024

Valor da Causa

R$ 145.050,97

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de São Gonçalo

Partes do Processo

OSVALDO DE ASSIS OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO DA COSTA DAMASCENO

OAB/RJ 196055·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

27/03/2026, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 177/2026

15/03/2026, 18:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

10/03/2026, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 - Ciência Tácita

23/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 15:47

Determinada a intimação

13/02/2026, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2026, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

04/02/2026, 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29 - Ciência Tácita

30/01/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 28

22/01/2026, 03:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 28

21/01/2026, 03:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 14:45

Julgado procedente em parte o pedido

20/01/2026, 14:45

Conclusos para julgamento

04/12/2025, 12:46

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

27/03/2026, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 177/2026

15/03/2026, 18:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

10/03/2026, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 - Ciência Tácita

23/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2026, 14:56

SENTENÇA

•20/01/2026, 14:45

13/02/2026, 15:47

Determinada a intimação

13/02/2026, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2026, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

04/02/2026, 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29 - Ciência Tácita

30/01/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 28

22/01/2026, 03:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 28

21/01/2026, 03:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 14:45

Julgado procedente em parte o pedido

20/01/2026, 14:45

Conclusos para julgamento

04/12/2025, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

22/07/2025, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

02/07/2025, 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

02/07/2025, 22:04

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 19

01/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 19

30/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009782-83.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: OSVALDO DE ASSIS OLIVEIRA ADVOGADO(A): EDUARDO DA COSTA DAMASCENO (OAB RJ196055) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se, com prazo de 15 dias: i) a parte autora: para que se manifeste sobre a contestação, bem como sobre possível alegação de prescrição e decadência (art. 10, 350, 351, CPC); ii) parte autora e parte ré: para que digam se têm provas a produzir, devendo indicá-las objetivamente e precisar-lhes a finalidade, cientes de que o juízo aplicará a regra de distribuição ordinária do ônus da prova (art. 373, caput, CPC). Os requerimentos de prova serão indeferidos se: i) vagos ou genéricos; ii) a produção da prova for inútil (desnecessária, impertinente), meramente protelatória (arts. 77, 370, 443, CPC) ou impraticável (art. 464, § 1º, CPC). Prova documental suplementar deverá ser apresentada no mesmo prazo, aplicando-se a regra da preclusão. No silêncio das partes ou na hipótese de indeferimento dos requerimentos, dar-se-á a extinção do processo ou o julgamento antecipado do mérito (art. 354, 355, I, CPC).

30/06/2025, 00:00

Determinada a intimação

27/06/2025, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2025, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2025, 12:45

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2025, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

24/03/2025, 10:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

07/03/2025, 01:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

24/02/2025, 23:59

Determinada a citação

14/02/2025, 18:09

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/02/2025, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 18:09

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2025, 15:24

Juntada de certidão

14/02/2025, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

06/02/2025, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

29/12/2024, 23:59

Determinada a intimação

19/12/2024, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2024, 12:44

Juntada de peças digitalizadas

19/12/2024, 12:39

Juntada de certidão

19/12/2024, 12:39

Distribuído por sorteio

09/12/2024, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2025, 12:45

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2025, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2024, 16:46