Execução Fiscal 0000317-33.2013.4.02.5114 - TRF2

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2026, 16:16

Determinada a intimação

07/05/2026, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2026, 02:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

04/05/2026, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136 - Ciência Tácita

25/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/04/2026, 17:46

Expedição de ofício

15/04/2026, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

06/04/2026, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132 - Ciência Tácita

26/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2026, 15:48

Decisão interlocutória

27/11/2025, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2025, 15:37

Juntado(a)

17/10/2025, 14:07

Juntada de Petição

06/10/2025, 18:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

17/09/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

02/09/2025, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

02/09/2025, 14:03

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 121

02/09/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 121

01/09/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2025, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2025, 20:16

Decisão interlocutória

29/08/2025, 20:16

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2025, 15:59

Juntado(a)

13/08/2025, 13:39

Juntada de Petição

11/08/2025, 18:28

Decisão interlocutória de Mérito

01/08/2025, 11:57

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2025, 17:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/07/2025, 17:12

Juntada de Petição

16/05/2025, 15:06

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/03/2025, 12:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

06/12/2024, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

17/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2024, 19:04

Despacho

07/11/2024, 19:04

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2024, 17:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

22/10/2024, 01:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

21/10/2024, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

13/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 16:19

Despacho

03/10/2024, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2024, 13:20

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 00003173320134025114/TRF2

13/09/2024, 18:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: CLAUDIO CASTELO BRANCO VIEGAS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): PATRICIA CORREA SANCHES (OAB RJ112147) ADVOGADO(A): MARIA ELIZABETH LAMOSA (OAB RJ179918) ADVOGADO(A): RONALDO DE CARVALHO CAMARA (OAB RJ146056) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0000317-33.2013.4.02.5114/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

31/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: CLAUDIO CASTELO BRANCO VIEGAS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): PATRICIA CORREA SANCHES (OAB RJ112147) ADVOGADO(A): MARIA ELIZABETH LAMOSA (OAB RJ179918) ADVOGADO(A): RONALDO DE CARVALHO CAMARA (OAB RJ146056) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de maio de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg). Apelação Cível Nº 0000317-33.2013.4.02.5114/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

29/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: CLAUDIO CASTELO BRANCO VIEGAS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): PATRICIA CORREA SANCHES (OAB RJ112147) ADVOGADO(A): MARIA ELIZABETH LAMOSA (OAB RJ179918) ADVOGADO(A): RONALDO DE CARVALHO CAMARA (OAB RJ146056) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0000317-33.2013.4.02.5114/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

08/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

25/10/2021, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

18/10/2021, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

10/10/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

30/09/2021, 17:27

Determinada a intimação

30/09/2021, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2021, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

28/09/2021, 14:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

07/09/2021, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

15/08/2021, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

05/08/2021, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2021, 15:28

Julgado procedente o pedido

05/08/2021, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2021, 15:28

Conclusos para julgamento

05/08/2021, 15:27

Despacho

05/08/2021, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2021, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

04/05/2021, 20:37

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

10/04/2021, 05:36

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

02/04/2021, 23:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

29/03/2021, 05:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

28/03/2021, 18:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

28/03/2021, 03:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

27/03/2021, 04:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021

25/03/2021, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

14/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2021, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

03/03/2021, 14:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69

19/02/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/02/2021, 16:58

Determinada a intimação

09/02/2021, 16:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/04/2020, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

17/02/2020, 11:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58

24/01/2020, 01:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020

08/01/2020, 16:15

Juntada - Peças Digitalizadas

18/12/2019, 16:16

Juntado Alvará - (cópia) Entregue ao Interessado

18/12/2019, 16:06

Juntada de certidão

18/12/2019, 16:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 58 e 59

15/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/12/2019, 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/12/2019, 18:29

Juntada de certidão

04/12/2019, 14:40

Expedido Alvará

04/12/2019, 13:59

Despacho/Decisão - Interlocutória

27/11/2019, 17:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/11/2019, 14:11

Juntado(a)

08/11/2019, 15:09

Juntada de certidão

08/11/2019, 15:05

Juntada de Petição

28/10/2019, 17:26

Juntada de certidão

22/10/2019, 17:45

Juntado(a)

20/09/2019, 12:57

Juntada de certidão

20/09/2019, 12:52

Despacho/Decisão - Interlocutória

20/09/2019, 12:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/09/2019, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

25/07/2019, 19:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

21/07/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

11/07/2019, 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/07/2019, 14:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/07/2019, 14:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

08/05/2019, 01:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36

29/04/2019, 12:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

12/04/2019, 10:43

Juntada de certidão

10/04/2019, 10:07

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

09/04/2019, 20:34

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

25/03/2019, 20:51

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJNWU-ALEXANDRE GOES DA CRUZ)

25/03/2019, 18:02

Conclusão para Decisão - Determina Citação - (JRJCSA-CLAUDIO SILVA DE ALMEIDA)

25/03/2019, 14:09

Reativação de Suspensão - (JRJCSA-CLAUDIO SILVA DE ALMEIDA)

25/03/2019, 14:04

Juntada - (JRJJUD-JOSÉ PAULO DE CARVALHO MALDONADO)

07/03/2019, 11:26

Certidão - Citação/Intimação - (JRJFKS-FELISBERTO KNAUER DA SILVA)

28/02/2019, 17:39

Devolução de Remessa - (JRJFKS-FELISBERTO KNAUER DA SILVA)

28/02/2019, 17:37

Remessa, Carga Para PRF - Execução Fiscal (Capital) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJWTX-ADILSON ALBERTO JOÃƒO)

27/02/2019, 16:00

Certidão - Anotação - (JRJJUD-JOSÉ PAULO DE CARVALHO MALDONADO)

25/02/2019, 14:19

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJJUD-JOSÉ PAULO DE CARVALHO MALDONADO)

25/02/2019, 11:47

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJJUD-JOSÉ PAULO DE CARVALHO MALDONADO)

15/02/2019, 14:18

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJJUD-JOSÉ PAULO DE CARVALHO MALDONADO)

07/02/2019, 15:44

Remessa Interna - (JRJNIB-ANA LUCIA CUNHA REBELLO)

06/02/2019, 20:35

Redistribuição - (JRJNIB-ANA LUCIA CUNHA REBELLO)

06/02/2019, 19:17

Remessa Interna - (JRJNIB-ANA LUCIA CUNHA REBELLO)

06/02/2019, 18:32

Reativação de Suspensão - (JRJNIB-ANA LUCIA CUNHA REBELLO)

06/02/2019, 18:28

Localização Interna - (JRJNIB-ANA LUCIA CUNHA REBELLO)

01/02/2019, 16:18

Movimentação Cartorária tipo Aguardando término do prazo de suspensão - (JRJNIB-ANA LUCIA CUNHA REBELLO)

01/08/2016, 10:50

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJNIB-ANA LUCIA CUNHA REBELLO)

01/08/2016, 10:49

Reativação de Suspensão - (JRJNIB-ANA LUCIA CUNHA REBELLO)

01/08/2016, 10:46

Movimentação Cartorária tipo Aguardando término do prazo de suspensão - (JRJNIB-ANA LUCIA CUNHA REBELLO)

09/02/2015, 12:33

Certidão - Prazo - (JRJNIB-ANA LUCIA CUNHA REBELLO)

09/02/2015, 12:30

Movimentação Cartorária tipo Aguardando término do prazo de suspensão - (JRJNIB-ANA LUCIA CUNHA REBELLO)

10/01/2014, 12:57

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJNIB-ANA LUCIA CUNHA REBELLO)

10/01/2014, 12:56

Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Autora - (JRJNIB-ANA LUCIA CUNHA REBELLO)

18/11/2013, 13:48

Devolução de Remessa - (JRJNIB-ANA LUCIA CUNHA REBELLO)

18/11/2013, 13:44

Remessa, Carga Para PRF (interior) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Vista - (JRJNIB-ANA LUCIA CUNHA REBELLO)

06/11/2013, 15:57

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JRJNIB-ANA LUCIA CUNHA REBELLO)

06/11/2013, 15:46

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJNIB-ANA LUCIA CUNHA REBELLO)

06/11/2013, 15:33

Juntada - (JRJNIB-ANA LUCIA CUNHA REBELLO)

04/11/2013, 13:53

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJDYB-DOUGLAS NELSON VASQUES BRAGA)

16/10/2013, 15:58

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJNIB-ANA LUCIA CUNHA REBELLO)

15/10/2013, 09:24

Conclusão para Despacho - Determina Citação - (JRJNIB-ANA LUCIA CUNHA REBELLO)

14/10/2013, 13:54

Remessa Interna - (JRJWMM-WILLIANS MARINS MALINOSKY)

11/10/2013, 15:01

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJWMM-WILLIANS MARINS MALINOSKY)

11/10/2013, 12:16

—

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

Expedição de ofício

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Juntado(a)

Juntada de Petição

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

Todas as movimentações(144)

Todos os documentos(19)