Procedimento Comum Cível 5000845-92.2025.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2025

Valor da Causa

R$ 118.962,53

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Niterói

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 06

Partes do Processo

JOSE LEONARDO DE SOUZA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MICHELLE THIARLA FERREIRA

OAB/ES 017019·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2

26/05/2026, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

26/05/2026, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72 - Ciência Tácita

26/03/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

26/03/2026, 03:06

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 71

18/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 71

17/03/2026, 02:01

Decisão interlocutória

16/03/2026, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 13:03

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2026, 12:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

14/03/2026, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

11/01/2026, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Ciência Tácita

26/12/2025, 23:59

Todas as movimentações(80)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2

26/05/2026, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

26/05/2026, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72 - Ciência Tácita

26/03/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2026, 13:03

SENTENÇA

•16/12/2025, 16:35

26/03/2026, 03:06

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 71

18/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 71

17/03/2026, 02:01

Decisão interlocutória

16/03/2026, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 13:03

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2026, 12:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

14/03/2026, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

11/01/2026, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Ciência Tácita

26/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 61

18/12/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 61

17/12/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 16:35

Julgado improcedente o pedido

16/12/2025, 16:35

Conclusos para julgamento

10/12/2025, 17:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

04/12/2025, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 - Ciência Tácita

16/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

05/11/2025, 18:45

Publicado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 51

28/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 51

27/10/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 51

24/10/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

24/10/2025, 11:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

23/10/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

22/10/2025, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

22/10/2025, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

20/10/2025, 18:21

Publicado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 41

15/10/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 41

14/10/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 41

13/10/2025, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

13/10/2025, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

13/10/2025, 19:28

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/10/2025, 19:27

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJNIT03S)

13/10/2025, 18:03

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

10/10/2025, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

04/10/2025, 16:15

Juntada de Petição

11/09/2025, 21:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

10/09/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

09/09/2025, 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

02/09/2025, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

31/08/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

27/08/2025, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

26/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 24

25/08/2025, 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 24

22/08/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 24

21/08/2025, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 13:31

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE LEONARDO DE SOUZA DA SILVA <br/> Data: 18/09/2025 às 09:40. <br/> Local: CEPER-CA - RAFAEL - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: RAFAEL FONSECA DE OLIVEIRA

21/08/2025, 13:30

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 18

19/08/2025, 02:11

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNIT03S para CEPERJA-CA)

18/08/2025, 14:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 18

18/08/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2025, 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2025, 07:09

Determinada a intimação

16/08/2025, 07:09

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2025, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

14/07/2025, 15:58

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 12

01/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 12

30/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000845-92.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: JOSE LEONARDO DE SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A): MICHELLE THIARLA FERREIRA (OAB ES017019) DESPACHO/DECISÃO Processo originário da Subseção de Campos dos Goytacazes, redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM04S para RJNIT03F). Trata-se de ação, ajuizada pelo procedimento comum por JOSE LEONARDO DE SOUZA DA SILVA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a/o concessão/restabelecimento de auxílio-acidente. De início, recebo a manifestação do evento 9 como emenda à inicial. Anote-se, inclusive quanto ao novo valor da causa. Defiro o requerimento de prazo solicitado pela parte autora por mais 15 (quinze) dias, improrrogável, para cumprimento da letra "a" do item II do comando judicial do evento 6, sob pena de indeferimento da inicial.

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 13:01

Determinada a intimação

27/06/2025, 13:01

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

31/03/2025, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

09/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2025, 17:38

Determinada a intimação

27/02/2025, 17:38

Juntada de peças digitalizadas

27/02/2025, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2025, 23:53

Distribuído por sorteio

07/02/2025, 23:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/02/2025, 23:52

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM04S para RJNIT03S)

07/02/2025, 23:52

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2025, 13:25

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2025, 19:50

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2025, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2025, 07:09

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2025, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 17:38