Apelação Cível 5010925-68.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 12ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ALDEIR RODRIGUES DE MAGALHAES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

06/02/2020, 16:44

Trânsito em Julgado - Data: 06/02/2020

06/02/2020, 16:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

06/02/2020, 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

17/12/2019, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 13 e 14

22/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

12/11/2019, 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

12/11/2019, 13:26

Remessa Interna com Acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

08/11/2019, 17:25

Juntada - Julgamento

08/11/2019, 17:25

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

06/11/2019, 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/09/2019, 13:50

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/10/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 61

19/09/2019, 13:50

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04

14/06/2019, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/06/2019, 17:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

10/06/2019, 23:59

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

06/02/2020, 16:44

Trânsito em Julgado - Data: 06/02/2020

06/02/2020, 16:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

06/02/2020, 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

17/12/2019, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 13 e 14

Documentos

ACÓRDÃO

•08/11/2019, 17:25

EXTRATO DE ATA

•06/11/2019, 13:36

22/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

12/11/2019, 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

12/11/2019, 13:26

Remessa Interna com Acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

08/11/2019, 17:25

Juntada - Julgamento

08/11/2019, 17:25

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

06/11/2019, 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/09/2019, 13:50

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/10/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 61

19/09/2019, 13:50

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04

14/06/2019, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/06/2019, 17:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

10/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

31/05/2019, 16:26

Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP

30/05/2019, 16:26

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

30/05/2019, 16:26

Distribuído por sorteio

29/05/2019, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2019, 16:26