Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004235-16.2024.4.02.5003 - TRF2

Juntada de Petição

13/04/2026, 02:05

Juntada de Petição

13/04/2026, 02:01

Juntada de Petição

13/04/2026, 02:01

Baixa Definitiva

31/03/2026, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

31/03/2026, 09:47

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 133

31/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 133

30/03/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado

29/03/2026, 02:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5012034-21.2026.4.02.9666/TRF (ROCHA GUIMARAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

27/03/2026, 19:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5012033-36.2026.4.02.9666/TRF (MARCIA RAMOS DE SOUZA)

27/03/2026, 19:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/03/2026, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

25/02/2026, 15:08

Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 125

24/02/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 125

23/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 10:17

Determinada a intimação

20/02/2026, 10:17

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2026, 14:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500026969 processada no TRF2 com o no. 50120333620264029666/TRF (MARCIA RAMOS DE SOUZA)

07/02/2026, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500026969 processada no TRF2 com o no. 50120333620264029666/TRF (ROCHA GUIMARAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

07/02/2026, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500026969 processada no TRF2 com o no. 50120342120264029666/TRF (ROCHA GUIMARAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

07/02/2026, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500026969

05/02/2026, 17:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

04/02/2026, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 36 de 23/01/2026

26/01/2026, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110 - Ciência Tácita

25/12/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

20/12/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

17/12/2025, 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 109

17/12/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 109

16/12/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 109

15/12/2025, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/12/2025, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/12/2025, 18:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500026969

15/12/2025, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97 - Ciência Tácita

12/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 102

10/12/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 102

09/12/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

08/12/2025, 21:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 102

08/12/2025, 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2025, 16:42

Despacho

05/12/2025, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2025, 16:17

Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 96

04/12/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 96

03/12/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 17:02

Determinada a intimação

02/12/2025, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2025, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

02/12/2025, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88 - Ciência Tácita

23/11/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

21/11/2025, 11:06

Publicado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 87

17/11/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 87

14/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 11:37

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 11:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

13/11/2025, 11:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESSMT01

12/11/2025, 15:37

Transitado em Julgado

12/11/2025, 15:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

12/11/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

19/10/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

14/10/2025, 22:36

Publicado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 76

13/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 76

10/10/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/10/2025, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/10/2025, 16:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/10/2025, 16:34

Não conhecido o recurso - por unanimidade

08/10/2025, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

06/10/2025, 14:38

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 68

03/10/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 68

02/10/2025, 02:03

Juntada de Dossiê Previdenciário

01/10/2025, 21:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 68

01/10/2025, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/10/2025, 19:13

Juntada de Petição

01/10/2025, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

01/10/2025, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

01/10/2025, 16:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

01/10/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

28/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

22/09/2025, 20:05

Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 57

22/09/2025, 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025 Data da sessão: 08/10/2025 13:30

19/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 57

19/09/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/09/2025, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/09/2025, 18:54

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 18:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025

18/09/2025, 18:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/10/2025 13:30 Sequencial: 503

18/09/2025, 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária

18/09/2025, 17:40

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

02/09/2025, 07:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

01/09/2025, 09:17

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44

01/09/2025, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

28/08/2025, 13:24

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 46

28/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 46

27/08/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 18:17

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

26/08/2025, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

26/08/2025, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

10/08/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

04/08/2025, 14:29

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 37

04/08/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 37

01/08/2025, 02:00

Embargos de Declaração Acolhidos

31/07/2025, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/07/2025, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/07/2025, 09:48

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 19:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

15/07/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

07/07/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

01/07/2025, 23:11

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 28

01/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 28

30/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004235-16.2024.4.02.5003/ES AUTOR: MARCIA RAMOS DE SOUZA ADVOGADO(A): GEÓRGIA ROCHA GUIMARÃES SOUZA SUSSAI (OAB ES012904) ADVOGADO(A): ANA PAULA FIOROTTE DE OLIVEIRA FREITAS (OAB ES016999) DESPACHO/DECISÃO Ante a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes aos Embargos Declaratórios opostos pelo Embargante, intime-se o Embargado para apresentar contrarrazões no prazo de 5 (cinco) dias (art. 1023, § 2º, CPC).

30/06/2025, 00:00

Convertido o Julgamento em Diligência

27/06/2025, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2025, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2025, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

08/05/2025, 07:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:54

Conclusos para julgamento

22/04/2025, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

16/04/2025, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

15/04/2025, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

10/04/2025, 10:03

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/04/2025, 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

09/04/2025, 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

09/04/2025, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/04/2025, 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/04/2025, 21:29

Julgado procedente em parte o pedido

03/04/2025, 21:29

Conclusos para julgamento

06/03/2025, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

24/12/2024, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

21/12/2024, 05:45

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/12/2024, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

04/12/2024, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

22/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 13:54

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/11/2024, 13:54

Não Concedida a tutela provisória

12/11/2024, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2024, 12:16

Distribuído por sorteio

06/11/2024, 16:20

—

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 133

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 133

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5012034-21.2026.4.02.9666/TRF (ROCHA GUIMARAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5012033-36.2026.4.02.9666/TRF (MARCIA RAMOS DE SOUZA)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 125

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 125

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