Procedimento Comum Cível 5000282-46.2021.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5000282-46.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/07/2023, 13:07

Despacho

07/07/2023, 18:41

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2023, 18:15

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 50002824620214025101

07/07/2023, 17:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JONES MIRANDA RUFINO (AUTOR) ADVOGADO(A): TEREZINHA CELINA CANEDO ASSUMPCAO (OAB RJ149297) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5000282-46.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

08/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2

03/09/2021, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

03/09/2021, 15:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

18/08/2021, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

12/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2021, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

18/07/2021, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

05/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2021, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2021, 18:47

Declarada decadência ou prescrição

25/06/2021, 18:47

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2023, 18:41

SENTENÇA

•25/06/2021, 18:47

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 50002824620214025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Declarada decadência ou prescrição

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