Procedimento Comum Cível 5082880-23.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2023

Valor da Causa

R$ 170.584,66

Órgão julgador

Juízo Substituto da 12ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ELMER DA SILVA MAGALHAES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GISELE DOS SANTOS DA CRUZ

OAB/RJ 214855·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/03/2026, 10:03

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2026

25/03/2026, 10:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

25/03/2026, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

24/02/2026, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99 - Ciência Tácita

04/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 98

27/01/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 98

26/01/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/01/2026, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/01/2026, 14:44

Julgado improcedente o pedido

25/01/2026, 14:44

Juntada de peças digitalizadas

23/01/2026, 17:01

Conclusos para julgamento

11/07/2025, 13:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

08/07/2025, 19:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 89

01/07/2025, 16:34

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89

01/07/2025, 02:03

Todas as movimentações(107)

Baixa Definitiva

25/03/2026, 10:03

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2026

25/03/2026, 10:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

25/03/2026, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

24/02/2026, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99 - Ciência Tácita

Documentos

SENTENÇA

•25/01/2026, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2025, 13:53

04/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 98

27/01/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 98

26/01/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/01/2026, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/01/2026, 14:44

Julgado improcedente o pedido

25/01/2026, 14:44

Juntada de peças digitalizadas

23/01/2026, 17:01

Conclusos para julgamento

11/07/2025, 13:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

08/07/2025, 19:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 89

01/07/2025, 16:34

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89

01/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89

30/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5082880-23.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZA AUTOR: ELMER DA SILVA MAGALHAES ADVOGADO(A): GISELE DOS SANTOS DA CRUZ (OAB RJ214855) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 87 - 15/06/2025 - PETIÇÃO

30/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89

27/06/2025, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

15/06/2025, 21:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

30/05/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

28/05/2025, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

22/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 13:38

Juntada de Petição

11/05/2025, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

29/04/2025, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2025, 13:31

Determinada a intimação

27/04/2025, 13:31

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2025, 12:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

15/04/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

22/03/2025, 23:59

Juntada de Petição

20/03/2025, 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

18/02/2025, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

14/12/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

06/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

03/12/2024, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

03/12/2024, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

15/11/2024, 08:27

Juntada de Petição

07/11/2024, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

29/10/2024, 11:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

29/10/2024, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

27/10/2024, 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

24/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

19/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

17/10/2024, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

14/10/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 14:37

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELMER DA SILVA MAGALHAES <br/> Data: 14/11/2024 às 09:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: ALESSANDRA GONCALVES

14/10/2024, 14:36

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:46

Convertido o Julgamento em Diligência

09/10/2024, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2024, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2024, 14:46

Conclusos para julgamento

18/04/2024, 15:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

05/04/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

10/03/2024, 23:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

29/02/2024, 14:30

Decisão interlocutória

29/02/2024, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/02/2024, 13:46

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2023, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

30/11/2023, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

29/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2023, 13:24

Juntada de Petição

23/10/2023, 15:43

Juntada de Petição

06/10/2023, 15:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

19/09/2023, 01:02

Redistribuído por sorteio - (RJRIO09S para RJRIO12S)

05/09/2023, 19:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

05/09/2023, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

29/08/2023, 03:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 29

25/08/2023, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

20/08/2023, 23:59

Determinada a intimação

10/08/2023, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2023, 14:04

Juntada de certidão

09/08/2023, 14:02

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELMER DA SILVA MAGALHAES <br/> Data: 13/09/2023 às 14:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MOISES VIEIRA NUNES

04/08/2023, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

03/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 10:12

Determinada a intimação

24/07/2023, 10:12

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2023, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

16/03/2023, 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

22/02/2023, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

18/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

31/01/2023, 17:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 21:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 18:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

26/11/2022, 17:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 22:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 18:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/11/2022, 23:59

Determinada a citação

28/10/2022, 16:53

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/10/2022, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2022, 12:11

Distribuído por sorteio

26/10/2022, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2025, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2024, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2023, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2023, 10:12

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2023, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2022, 16:53