Procedimento Comum Cível 5002543-94.2025.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2025

Valor da Causa

R$ 122.991,16

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Macaé

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Vara Federal de Macaé 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 26 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 26

Partes do Processo

GABRIEL SOARES DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE

OAB/SP 331520·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2

26/05/2026, 12:44

Juntada de certidão

26/05/2026, 12:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

26/05/2026, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79 - Ciência Tácita

26/03/2026, 23:59

Despacho

16/03/2026, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 13:33

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2026, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

14/03/2026, 03:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

04/02/2026, 15:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70 - Ciência Tácita

22/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 69

16/12/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 69

15/12/2025, 02:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/12/2025, 12:59

Todas as movimentações(85)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2

26/05/2026, 12:44

Juntada de certidão

26/05/2026, 12:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

26/05/2026, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79 - Ciência Tácita

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2026, 13:33

SENTENÇA

•12/12/2025, 12:59

26/03/2026, 23:59

Despacho

16/03/2026, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 13:33

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2026, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

14/03/2026, 03:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

04/02/2026, 15:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70 - Ciência Tácita

22/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 69

16/12/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 69

15/12/2025, 02:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/12/2025, 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/12/2025, 12:59

Julgado improcedente o pedido

12/12/2025, 12:59

Conclusos para julgamento

27/11/2025, 15:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

27/11/2025, 03:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

17/11/2025, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

02/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 60

27/10/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 60

24/10/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2025, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2025, 15:38

Decisão interlocutória

23/10/2025, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2025, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

23/10/2025, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

06/10/2025, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

06/10/2025, 18:39

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MC para RJMAC01S)

06/10/2025, 18:09

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

02/10/2025, 19:10

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 48

02/10/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 48

01/10/2025, 02:10

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 48

30/09/2025, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 15:26

Juntada de Petição

27/09/2025, 21:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

27/08/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

26/08/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

20/08/2025, 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

14/08/2025, 01:08

Juntada de Petição

12/08/2025, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

11/08/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

09/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 35

05/08/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 35

04/08/2025, 02:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 35

01/08/2025, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 14:42

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GABRIEL SOARES DOS SANTOS <br/> Data: 24/09/2025 às 09:50. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: RAPHAEL CAMACHO VIEIRA BUCARD

01/08/2025, 14:42

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJMAC01S para CEPERJA-MC)

01/08/2025, 13:34

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 29

01/08/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 29

31/07/2025, 02:02

Despacho

30/07/2025, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2025, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2025, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2025, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

30/07/2025, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

29/07/2025, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

29/07/2025, 11:32

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 20

28/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 20

25/07/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025, 18:00

Despacho

24/07/2025, 18:00

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2025, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

24/07/2025, 11:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

09/07/2025, 01:14

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 13

08/07/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 13

07/07/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025, 17:18

Despacho

04/07/2025, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2025, 15:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

04/07/2025, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

04/07/2025, 15:34

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 6

01/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 6

30/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002543-94.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: GABRIEL SOARES DOS SANTOS ADVOGADO(A): MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por GABRIEL SOARES DOS SANTOS em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS objetivando, em síntese, concessão de benefício previdenciário. O pedido de perícia médica será apreciado oportunamente. Defiro o pedido de justiça gratuita, uma vez que a parte autora comprovou que não possui condições de pagar as custas do processo e o honorários de advogado, sem prejuízo próprio ou de sua família, nos termos do artigo 4º, caput, da Lei 1.060/50. Apresente a parte autora cópia de sua CTPS, caso não conste nos autos. Cite-se a parte ré para que apresente defesa no prazo legal e o processo administrativo. Havendo alegações as quais se referem os artigos 350 e 351 do CPC/15, à parte autora pelo prazo de 15 dias, em réplica. Expedientes necessários.

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2025, 13:43

Determinada a citação

27/06/2025, 12:49

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/06/2025, 12:49

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2025, 12:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/06/2025, 09:39

Distribuído por sorteio

27/06/2025, 09:39

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2025, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2025, 17:28

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2025, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2025, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2025, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2025, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2025, 12:49