Embargos à Execução 5017344-69.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 5.834,16

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 23

Partes do Processo

JOANICIO GATTI

CPF

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CORE-ES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE SOARES MACEDO

OAB/ES 004925·CPF·Representa: Autor

LARA BASTOS RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

ISABELLA MESSIAS PISSINATE VERVLOET

CPF·Representa: Réu

ALECIO FIRMO DE HOLANDA JUNIOR

OAB/ES 040291·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2026, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

02/03/2026, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20 - Ciência Tácita

01/03/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

25/02/2026, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 19

23/02/2026, 02:00

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5046358-69.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s):

20/02/2026, 13:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 19

20/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 10:08

Decisão interlocutória

19/02/2026, 10:08

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5046358-69.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 4

13/02/2026, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2026, 15:47

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF02 Número: 50173446920254025001/TRF2

28/01/2026, 02:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2

22/09/2025, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

26/08/2025, 09:01

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva

31/03/2026, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

02/03/2026, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20 - Ciência Tácita

01/03/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

25/02/2026, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 19

Documentos

SENTENÇA

•27/06/2025, 13:59

23/02/2026, 02:00

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5046358-69.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s):

20/02/2026, 13:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 19

20/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 10:08

Decisão interlocutória

19/02/2026, 10:08

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5046358-69.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 4

13/02/2026, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2026, 15:47

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF02 Número: 50173446920254025001/TRF2

28/01/2026, 02:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2

22/09/2025, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

26/08/2025, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

02/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/07/2025, 15:52

Juntada de Petição

22/07/2025, 22:37

Juntada de Petição

22/07/2025, 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

22/07/2025, 16:13

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 5

01/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 5

30/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5017344-69.2025.4.02.5001/ES EMBARGANTE: JOANICIO GATTI ADVOGADO(A): HENRIQUE SOARES MACEDO (OAB ES004925) SENTENÇA Pelo exposto, REJEITO LIMINARMENTE OS PRESENTES EMBARGOS, POR INTEMPESTIVOS, nos termos do art. 485, IV do CPC c/c art. 16, inciso III, da Lei nº 6.830/80, devendo a execução fiscal supracitada prosseguir regularmente. Sem custas, nos termos da Lei nº 9.289/96. Sem honorários advocatícios, já que o feito foi extinto sem que consolidasse a relação processual. Traslade-se cópia da presente para os autos da Execução Fiscal (50463586920234025001). Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 13:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/06/2025, 13:59

Conclusos para julgamento

26/06/2025, 14:38

Distribuído por dependência - Número: 50463586920234025001/ES

17/06/2025, 09:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/06/2025, 09:53