Execução Fiscal 5044208-38.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 63.927,20

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

COLEGIO MACHADO DE OLIVEIRA LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

RÔMULO BENEDITO DO NASCIMENTO LOPES

OAB/RJ 250581·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

04/09/2025, 01:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

27/08/2025, 15:32

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 31

27/08/2025, 02:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

26/08/2025, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

26/08/2025, 15:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 31

26/08/2025, 02:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/08/2025, 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/08/2025, 17:13

Decisão interlocutória

25/08/2025, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2025, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

06/08/2025, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

06/08/2025, 14:59

Decisão interlocutória

05/08/2025, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

08/07/2025, 14:30

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

04/09/2025, 01:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

27/08/2025, 15:32

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 31

27/08/2025, 02:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

26/08/2025, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2025, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2025, 17:24

26/08/2025, 15:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 31

26/08/2025, 02:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/08/2025, 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/08/2025, 17:13

Decisão interlocutória

25/08/2025, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2025, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

06/08/2025, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

06/08/2025, 14:59

Decisão interlocutória

05/08/2025, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

08/07/2025, 14:30

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2025, 15:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

02/07/2025, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

01/07/2025, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

01/07/2025, 16:32

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 14

01/07/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 16:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 14

30/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044208-38.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: COLEGIO MACHADO DE OLIVEIRA LTDA. ADVOGADO(A): RÔMULO BENEDITO DO NASCIMENTO LOPES (OAB RJ250581) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução fiscal proposta pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de COLEGIO MACHADO DE OLIVEIRA LTDA., objetivando cobrança de crédito no valor de R$63.927,20(sessenta e três mil, novecentos e vinte e sete reais e vinte centavos). 1. Anote a secretaria, provisoriamente, o cadastro de RÔMULO BENEDITO DO NASCIMENTO LOPES, OAB RJ250581. 2. Intime-se a executada para regularizar a sua representação, juntando aos autos cópia atualizada dos atos constitutivos, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 104, §1º do CPC/15. 3. Decorrido o prazo sem o cumprimento, retire a secretaria o nome do cadastro. 4. Em seguida, intime-se a exequente acerca da alegação de parcelamento do débito. Prazo: 05 (cinco) dias. 5. Após, venham os autos conclusos para decisão.

30/06/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

27/06/2025, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

27/06/2025, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2025, 13:51

Determinada a intimação

27/06/2025, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2025, 11:48

Juntada de Petição

26/06/2025, 21:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

12/06/2025, 00:41

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

09/06/2025, 23:23

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4

07/06/2025, 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

04/06/2025, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

04/06/2025, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025, 14:52

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/06/2025, 14:51

Determinada a citação

02/06/2025, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 07:42

Distribuído por sorteio

14/05/2025, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2025, 13:51

PETIÇÃO

•04/06/2025, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 16:39