Execução Fiscal 0504711-36.2011.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2011

Valor da Causa

R$ 189.066,06

Órgão julgador

Juízo Substituto da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 12ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO CLAUDIO FAUSTO MAIA

CPF·Representa: Autor

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

THIAGO FRANCISCO AYRES DA MOTTA

OAB/RJ 126226·CPF·Representa: Réu

PEDRO RIQUE NEPOMUCENO

OAB/RJ 166978·CPF·Representa: Réu

ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA

OAB/RJ 085266·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARCELO CLAUDIO FAUSTO MAIA

CPF·Representa: Autor

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

THIAGO FRANCISCO AYRES DA MOTTA

OAB/RJ 126226·CPF·Representa: Réu

PEDRO RIQUE NEPOMUCENO

OAB/RJ 166978·CPF·Representa: Réu

ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA

OAB/RJ 085266·CPF·Representa: Réu

RODRIGO SOUZA DE CASTELO BRANCO

OAB/RJ 134944·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

17/11/2025, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110 - Ciência no Domicílio Eletrônico

15/11/2025, 21:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

15/11/2025, 03:10

Publicado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 109

07/11/2025, 02:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/11/2025, 13:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 109

06/11/2025, 02:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/11/2025, 21:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/11/2025, 21:45

Decisão interlocutória

05/11/2025, 21:45

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2025, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

24/10/2025, 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

23/10/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

21/10/2025, 14:01

Publicado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 100

15/10/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 100

14/10/2025, 02:09

Todas as movimentações(117)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

17/11/2025, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110 - Ciência no Domicílio Eletrônico

15/11/2025, 21:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

15/11/2025, 03:10

Publicado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 109

07/11/2025, 02:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Documentos

Anexo

•21/10/2025, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2025, 20:27

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

06/11/2025, 13:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 109

06/11/2025, 02:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/11/2025, 21:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/11/2025, 21:45

Decisão interlocutória

05/11/2025, 21:45

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2025, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

24/10/2025, 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

23/10/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

21/10/2025, 14:01

Publicado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 100

15/10/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 100

14/10/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2025, 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2025, 20:27

Decisão interlocutória

13/10/2025, 20:27

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2025, 15:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/10/2025, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

05/08/2025, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

22/07/2025, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

20/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 88

14/07/2025, 02:04

Juntada de Petição

13/07/2025, 18:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 88

11/07/2025, 02:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/07/2025, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2025, 14:42

Decisão interlocutória

10/07/2025, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2025, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2025, 12:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/07/2025, 12:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

10/07/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 77

01/07/2025, 02:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

30/06/2025, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

30/06/2025, 16:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 77

30/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0504711-36.2011.4.02.5101/RJ EXECUTADO: IRB-INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL ADVOGADO(A): THIAGO FRANCISCO AYRES DA MOTTA (OAB RJ126226) ADVOGADO(A): PEDRO RIQUE NEPOMUCENO (OAB RJ166978) ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) ADVOGADO(A): RODRIGO SOUZA DE CASTELO BRANCO (OAB RJ134944) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução fiscal proposta pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de IRB-INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL, objetivando cobrança de crédito no valor originário de R$189.066,06(cento e oitenta e nove mil, sessenta e seis reais e seis centavos). 1. Aguarde-se suspensos até a manifestação da parte exequente. 1.1. Ressalto que, na hipótese de processos virtuais, o eventual pedido de vista já restará atendido, pois a parte exequente tem acesso aos autos virtuais a qualquer momento, através da consulta processual no site da JFRJ. 2. Caso a parte exequente requeira o prosseguimento do feito, deverá manifestar-se conclusivamente sobre o que entender cabível.

30/06/2025, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/06/2025, 15:22

Decisão interlocutória

27/06/2025, 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/06/2025, 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/06/2025, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2025, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

26/06/2025, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

23/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 14:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - EXCLUÍDA

13/06/2025, 14:34

Decisão interlocutória

03/06/2025, 17:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

27/05/2025, 01:16

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2025, 12:23

Juntada de Petição

23/05/2025, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

09/05/2025, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

05/05/2025, 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

02/05/2025, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2025, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2025, 15:13

Determinada a intimação

02/05/2025, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2025, 15:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/05/2025, 15:05

Juntado(a)

02/05/2025, 15:04

Juntada de certidão

07/12/2022, 19:25

Juntada de certidão

19/09/2022, 15:36

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

29/02/2020, 08:13

Certidão - (JRJWGZ-LUCAS GIACOMINI PRIULE)

29/05/2019, 12:38

Certidão - (JRJOWK-FLORA STRUSINER DA CUNHA LEMOS VILLELA)

08/02/2018, 12:40

Juntada - (JRJOWK-FLORA STRUSINER DA CUNHA LEMOS VILLELA)

08/02/2018, 12:39

Suspensão por AGUARDA DECISÃO DE INSTÂNCIA SUPERIOR - (JRJZFP-LUIZ FELIPE FERNANDES PINTO)

28/05/2013, 16:23

Remessa Interna - (JRJALG-ALEXANDRE LINS GIRALDES)

20/03/2013, 17:42

Redistribuição Dirigida - (JRJIEF-MARIO CESAR MACHADO MONTEIRO FILHO)

20/03/2013, 17:39

Remessa Interna - (JRJALG-ALEXANDRE LINS GIRALDES)

20/03/2013, 17:37

Reativação de Suspensão - (JRJALG-ALEXANDRE LINS GIRALDES)

20/03/2013, 17:31

Juntada - (JRJMCT-MARCELO DE CASTRO FALCAO)

16/04/2012, 15:06

Devolução de Remessa - (JRJEVP-EVANIO DE SOUZA PEREIRA)

26/01/2012, 16:08

Certidão - Anotação - (JRJEVP-EVANIO DE SOUZA PEREIRA)

26/01/2012, 16:02

Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Manifestação - (JRJALG-ALEXANDRE LINS GIRALDES)

25/01/2012, 18:23

Suspensão por AGUARDA DECISÃO DE INSTÂNCIA SUPERIOR - (JRJALG-ALEXANDRE LINS GIRALDES)

25/01/2012, 18:22

Certidão - Publicação - (JRJBGO-SABRINA GONÇALVES DE OLIVEIRA)

19/01/2012, 11:26

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJIEF-MARIO CESAR MACHADO MONTEIRO FILHO)

14/11/2011, 17:28

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJMCT-MARCELO DE CASTRO FALCAO)

14/11/2011, 12:26

Juntada - (JRJMCT-MARCELO DE CASTRO FALCAO)

14/11/2011, 11:53

Juntada - (JRJALG-ALEXANDRE LINS GIRALDES)

03/11/2011, 13:15

Certidão - (JRJALG-ALEXANDRE LINS GIRALDES)

03/10/2011, 15:11

Devolução de Remessa - (JRJALG-ALEXANDRE LINS GIRALDES)

03/10/2011, 15:07

Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Vista - (JRJIEF-MARIO CESAR MACHADO MONTEIRO FILHO)

30/09/2011, 14:18

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJIEF-MARIO CESAR MACHADO MONTEIRO FILHO)

30/09/2011, 14:12

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJALG-ALEXANDRE LINS GIRALDES)

26/09/2011, 13:55

Juntada - (JRJALG-ALEXANDRE LINS GIRALDES)

26/09/2011, 13:41

Certidão - Publicação - (JRJBGO-SABRINA GONÇALVES DE OLIVEIRA)

16/09/2011, 13:36

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJIEF-MARIO CESAR MACHADO MONTEIRO FILHO)

12/09/2011, 18:35

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJMCT-MARCELO DE CASTRO FALCAO)

12/09/2011, 12:48

Reativação de Suspensão - (JRJMCT-MARCELO DE CASTRO FALCAO)

12/09/2011, 12:41

Juntada - (JRJMCT-MARCELO DE CASTRO FALCAO)

12/09/2011, 11:39

Certidão - (JRJALG-ALEXANDRE LINS GIRALDES)

22/08/2011, 16:46

Devolução de Remessa - (JRJALG-ALEXANDRE LINS GIRALDES)

22/08/2011, 16:45

Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Manifestação - (JRJALG-ALEXANDRE LINS GIRALDES)

19/08/2011, 16:59

Suspensão por AGUARDA DECISÃO DE INSTÂNCIA SUPERIOR - (JRJALG-ALEXANDRE LINS GIRALDES)

19/08/2011, 16:58

Certidão - Anotação - (JRJEVP-EVANIO DE SOUZA PEREIRA)

19/08/2011, 16:39

Intimação de Decisão - Pessoal - (JRJALG-ALEXANDRE LINS GIRALDES)

19/08/2011, 16:37

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJALG-ALEXANDRE LINS GIRALDES)

19/08/2011, 16:05

Juntada - (JRJMCT-MARCELO DE CASTRO FALCAO)

09/08/2011, 09:24

Certidão - Publicação - (JRJBGO-SABRINA GONÇALVES DE OLIVEIRA)

01/08/2011, 15:33

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJFHM-RAFAEL HENZE PIMENTEL)

18/07/2011, 12:58

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJCXW-CARLOS EDUARDO AZEVEDO PIMENTA)

13/07/2011, 15:46

Juntada - (JRJMCT-MARCELO DE CASTRO FALCAO)

13/07/2011, 09:21

Juntada - (JRJALG-ALEXANDRE LINS GIRALDES)

08/07/2011, 14:14

Devolução de Remessa - (JRJMCT-MARCELO DE CASTRO FALCAO)

30/06/2011, 09:09

Certidão - Citação/Intimação - (JRJMCT-MARCELO DE CASTRO FALCAO)

30/06/2011, 09:06

Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Vista - (JRJIEF-MARIO CESAR MACHADO MONTEIRO FILHO)

29/06/2011, 13:32

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJIEF-MARIO CESAR MACHADO MONTEIRO FILHO)

29/06/2011, 13:19

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJALG-ALEXANDRE LINS GIRALDES)

28/06/2011, 13:20

Juntada - (JRJALG-ALEXANDRE LINS GIRALDES)

28/06/2011, 13:16

Juntada - (JRJALG-ALEXANDRE LINS GIRALDES)

22/06/2011, 15:21

Certidão - Anotação - (JRJEVP-EVANIO DE SOUZA PEREIRA)

13/06/2011, 12:33

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJIEF-MARIO CESAR MACHADO MONTEIRO FILHO)

24/05/2011, 14:28

Conclusão para Despacho - Determina Citação - (JRJHNV-SHEILA PINTO DA SILVA)

23/05/2011, 11:17

Remessa Interna - (JRJATA-AURIDAN TORRES DE ARAUJO)

20/05/2011, 18:27

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJRJN-ROBERTO JOSE FERREIRA INACIO)

20/05/2011, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2025, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2025, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2025, 15:13

TRASLADO DE PEÇAS

•02/05/2025, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2011, 12:26

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2011, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2011, 12:48

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2011, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2011, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2011, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2011, 11:17