Recurso Inominado Cível 5002752-91.2024.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Inominado Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2026

Valor da Causa

R$ 60.393,00

Órgão julgador

7ª Turma Recursal - 3º Juiz Relator (RJ)

Partes do Processo

ALEXANDRE LUIZ COSTA SEIXAS

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENE FURTADO LONGO

OAB/RJ 119616·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF·Representa: Réu

LUIZ FELIX CONCEICAO DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

MIRNA CASTELLO GOMES FRANCA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03

02/03/2026, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

24/02/2026, 09:10

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 42

12/02/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 42

11/02/2026, 02:03

Determinada a intimação

10/02/2026, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2026, 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

06/02/2026, 03:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

04/02/2026, 18:46

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 33

22/01/2026, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 33

21/01/2026, 02:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34 - Ciência no Domicílio Eletrônico

19/01/2026, 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/01/2026, 17:17

Julgado procedente o pedido

09/01/2026, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/01/2026, 17:17

Todas as movimentações(47)

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03

02/03/2026, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

24/02/2026, 09:10

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 42

12/02/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 42

11/02/2026, 02:03

Determinada a intimação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2026, 14:07

SENTENÇA

•09/01/2026, 17:17

10/02/2026, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2026, 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

06/02/2026, 03:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

04/02/2026, 18:46

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 33

22/01/2026, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 33

21/01/2026, 02:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34 - Ciência no Domicílio Eletrônico

19/01/2026, 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/01/2026, 17:17

Julgado procedente o pedido

09/01/2026, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/01/2026, 17:17

Conclusos para julgamento

25/08/2025, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

01/07/2025, 12:17

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 27

01/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 27

30/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002752-91.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: ALEXANDRE LUIZ COSTA SEIXAS ADVOGADO(A): RENE FURTADO LONGO (OAB RJ119616) ATO ORDINATÓRIO Evento 21: "dê-se vista à parte autora."

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 13:52

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

21/06/2025, 17:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

29/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 14:33

Determinada a intimação

19/05/2025, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2025, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

22/01/2025, 12:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

23/11/2024, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

07/11/2024, 23:59

Despacho

28/10/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2024, 13:23

Juntada de Petição

25/06/2024, 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

20/06/2024, 20:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

26/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2024, 14:48

Decisão interlocutória

16/04/2024, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2024, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/04/2024, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/04/2024, 23:59

Determinada a intimação

04/04/2024, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2024, 16:18

Distribuído por sorteio

03/04/2024, 10:46

Anexo

•01/07/2025, 12:17

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2025, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2024, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2024, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2024, 14:04