Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002447-79.2025.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

PropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2025

Valor da Causa

R$ 29.223,49

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Macaé

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Federal de Macaé

Partes do Processo

CONDOMINIO JATOBA

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIA LEONARDO GOMES MARREIROS

OAB/RJ 115122·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

KARINA MARTINS

OAB/RS 050525·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2026, 18:21

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80

14/05/2026, 18:21

Juntada de Petição

11/05/2026, 13:18

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 80

29/04/2026, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 80

28/04/2026, 02:08

Determinada a intimação

27/04/2026, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 18:58

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2026, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

19/02/2026, 19:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

12/02/2026, 03:08

Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 73

02/02/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 73

30/01/2026, 02:06

Determinada a intimação

29/01/2026, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 18:01

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2026, 16:19

Todas as movimentações(86)

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2026, 18:21

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80

14/05/2026, 18:21

Juntada de Petição

11/05/2026, 13:18

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 80

29/04/2026, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 80

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2026, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2026, 18:01

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

28/04/2026, 02:08

Determinada a intimação

27/04/2026, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 18:58

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2026, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

19/02/2026, 19:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

12/02/2026, 03:08

Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 73

02/02/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 73

30/01/2026, 02:06

Determinada a intimação

29/01/2026, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 18:01

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2026, 16:19

Juntada de Petição

27/01/2026, 13:59

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 66

21/01/2026, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 66

19/12/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 66

18/12/2025, 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

30/10/2025, 13:54

Publicado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 62

24/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 62

23/10/2025, 02:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/10/2025, 12:35

Determinada a intimação

22/10/2025, 12:35

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2025, 10:51

Classe Processual alterada - DE: Execução de Título Extrajudicial (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

22/10/2025, 10:51

Transitado em Julgado - Data: 20/10/2025

22/10/2025, 10:51

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44

22/10/2025, 10:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

18/10/2025, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

07/10/2025, 14:12

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43

03/10/2025, 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33

02/10/2025, 02:19

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33

02/10/2025, 02:19

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33

02/10/2025, 02:19

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33

02/10/2025, 02:19

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33

02/10/2025, 02:19

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33

02/10/2025, 02:18

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33

02/10/2025, 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43

02/10/2025, 02:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27

01/10/2025, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 10:29

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

01/10/2025, 10:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33

01/10/2025, 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33

01/10/2025, 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33

01/10/2025, 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33

01/10/2025, 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33

01/10/2025, 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33

01/10/2025, 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33

01/10/2025, 02:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 17:46

Julgado procedente em parte o pedido

30/09/2025, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 17:46

Conclusos para julgamento

30/09/2025, 16:32

Juntada de Petição

30/09/2025, 10:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

24/09/2025, 13:45

Expedição de mandado - RJMACSECMA

18/09/2025, 14:55

Despacho

18/09/2025, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2025, 14:43

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 19

21/08/2025, 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

20/08/2025, 17:08

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 18

19/08/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 18

18/08/2025, 02:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P90922972087 - KARINA MARTINS)

16/08/2025, 22:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/08/2025, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 16:57

Determinada a intimação

15/08/2025, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2025, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

13/08/2025, 20:37

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 12

28/07/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 12

25/07/2025, 02:04

Determinada a intimação

24/07/2025, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2025, 14:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Execução de Título Extrajudicial (JEF)

24/07/2025, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

22/07/2025, 20:15

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 5

01/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 5

30/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002447-79.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: CONDOMINIO JATOBA ADVOGADO(A): FABRICIA LEONARDO GOMES MARREIROS (OAB RJ115122) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva, dentre outros, execução de título executivo. Inicialmente, intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 dias, apresentando cópia da procuração dirigida a(o) seu(sua) advogado(a), subscritor(a) da inicial, conferindo-lhe poderes para representá-la em Juízo, documento de identidade e CPF do síndico e declaração de renúncia ao excedente ao teto do Juizado Especial Federal, sob pena de extinção. Na hipótese da renúncia ser assinada pelo seu advogado, o mesmo deve possuir tais poderes específicos na procuração juntada aos autos. Cumprido, cite-se o réu para que responda em até 30 (trinta) dias. Forneça também a ré ao Juízo toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, nos termos do art. 11 da Lei 10.259/01. Publique-se. Intimem-se.

30/06/2025, 00:00

Determinada a intimação

27/06/2025, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 14:06

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2025, 12:44

Distribuído por sorteio

21/06/2025, 13:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/06/2025, 13:44

PETIÇÃO

•27/01/2026, 13:59

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2025, 20:25

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2025, 12:35

SENTENÇA

•30/09/2025, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2025, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2025, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2025, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2025, 14:06