Cumprimento de sentença 5020673-65.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 96.025,02

Órgão julgador

-

Partes do Processo

ROMARIO KUSTER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS LOPES MARQUES

OAB/ES 031771·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/10/2025, 14:54

Transitado em Julgado - Data: 28/10/2025

31/10/2025, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

28/10/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

02/10/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

14/09/2025, 17:24

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 132

10/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 132

09/09/2025, 02:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/09/2025, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/09/2025, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/09/2025, 15:45

Conclusos para julgamento

02/09/2025, 16:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5025297-41.2025.4.02.9445/TRF (MATHEUS LOPES MARQUES)

31/08/2025, 17:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

22/07/2025, 13:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500012552 processada no TRF2 com o no. 50252974120254029445/TRF (MATHEUS LOPES MARQUES)

17/07/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500012552

15/07/2025, 15:11

Todas as movimentações(141)

Baixa Definitiva

31/10/2025, 14:54

Transitado em Julgado - Data: 28/10/2025

31/10/2025, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

28/10/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

02/10/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

Documentos

SENTENÇA

•03/09/2025, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 21:07

14/09/2025, 17:24

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 132

10/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 132

09/09/2025, 02:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/09/2025, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/09/2025, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/09/2025, 15:45

Conclusos para julgamento

02/09/2025, 16:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5025297-41.2025.4.02.9445/TRF (MATHEUS LOPES MARQUES)

31/08/2025, 17:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

22/07/2025, 13:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500012552 processada no TRF2 com o no. 50252974120254029445/TRF (MATHEUS LOPES MARQUES)

17/07/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500012552

15/07/2025, 15:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

15/07/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

07/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 116

01/07/2025, 02:00

Despacho

30/06/2025, 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

30/06/2025, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

30/06/2025, 15:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 116

30/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5020673-65.2020.4.02.5001/ES RELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTO EXEQUENTE: ROMARIO KUSTER ADVOGADO(A): MATHEUS LOPES MARQUES (OAB ES031771) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 115 - 27/06/2025 - Juntado(a)

30/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 116

27/06/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/06/2025, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/06/2025, 14:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500012552

27/06/2025, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2025, 11:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

08/03/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

11/02/2025, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

07/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

20/12/2024, 06:21

Decisão interlocutória

09/12/2024, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 18:32

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2024, 15:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

17/09/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

02/09/2024, 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

24/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2024, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2024, 14:42

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVIT02

13/08/2024, 18:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/07/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/05/2024, 11:41

Decisão interlocutória

21/05/2024, 14:35

Remetidos os Autos - ESVIT02 -> ESVITDCAL

21/05/2024, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2024, 13:14

Juntada de Petição

27/09/2023, 10:48

Juntada de Petição

22/08/2023, 09:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

22/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

07/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2023, 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

27/06/2023, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

03/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/05/2023, 14:16

Decisão interlocutória

24/05/2023, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2023, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

17/11/2022, 23:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

03/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/10/2022, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

24/10/2022, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

24/10/2022, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2022, 16:04

Decisão interlocutória

24/10/2022, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2022, 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

07/07/2022, 16:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

15/06/2022, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

30/05/2022, 23:59

Determinada a intimação

20/05/2022, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2022, 19:11

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2022, 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

09/02/2022, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

09/02/2022, 09:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 21500014681 processada no TRF2 com o no. 50441158020214029445/TRF (MATHEUS LOPES MARQUES)

07/02/2022, 22:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 21500014681 processada no TRF2 com o no. 50441166520214029445/TRF (MATHEUS LOPES MARQUES)

07/02/2022, 22:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 21500014681 processada no TRF2 com o no. 50441158020214029445/TRF (ROMARIO KUSTER)

07/02/2022, 22:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/02/2022, 16:09

Determinada a intimação

03/02/2022, 16:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/02/2022 - 5044116-65.2021.4.02.9445/TRF (MATHEUS LOPES MARQUES)

29/01/2022, 21:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/02/2022 - 5044115-80.2021.4.02.9445/TRF (ROMARIO KUSTER)

29/01/2022, 21:48

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2022, 14:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

11/01/2022, 14:04

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 21500014681

07/12/2021, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

07/12/2021, 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

07/12/2021, 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

06/12/2021, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

06/12/2021, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/12/2021, 15:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 21500014681

03/12/2021, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/12/2021, 15:19

Decisão interlocutória

04/11/2021, 09:54

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2021, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

16/08/2021, 03:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

13/08/2021, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

13/08/2021, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2021, 13:56

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43

13/08/2021, 13:55

Juntada de Petição

13/08/2021, 08:33

Decisão interlocutória

04/08/2021, 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/08/2021, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2021, 12:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

26/07/2021, 12:13

Juntada de Petição

23/07/2021, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

22/07/2021, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

17/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2021, 20:17

Determinada a intimação

07/07/2021, 20:17

Juntada de Petição

05/07/2021, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2021, 16:57

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50206736520204025001

05/07/2021, 13:52

Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2

11/12/2020, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

10/12/2020, 13:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

10/12/2020, 13:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

09/12/2020, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

09/12/2020, 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/11/2020, 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/11/2020, 15:50

Ato ordinatório praticado

30/11/2020, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

30/11/2020, 15:46

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

30/11/2020, 12:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15 e 17

15/11/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

15/11/2020, 15:38

Juntada de Petição

11/11/2020, 08:40

Juntada de Petição

10/11/2020, 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE

04/11/2020, 20:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/11/2020, 20:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE

04/11/2020, 20:31

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

04/11/2020, 20:31

Autos com Juiz para Sentença

03/11/2020, 23:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

30/10/2020, 01:05

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

23/10/2020, 18:16

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

08/10/2020, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/09/2020, 22:44

Juntada de Petição

16/09/2020, 09:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

14/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

04/09/2020, 12:44

Não Concedida a tutela provisória

04/09/2020, 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/09/2020, 12:44

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/09/2020, 12:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/09/2020, 11:53

Distribuído por sorteio

31/08/2020, 21:17

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2025, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2024, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2024, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2023, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2022, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2022, 19:11

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2022, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2021, 09:54

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2021, 15:43

PETIÇÃO

•23/07/2021, 12:18

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2021, 20:17

PETIÇÃO

•05/07/2021, 17:11

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2020, 15:50

Todos os documentos(18)

SENTENÇA

•03/09/2025, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 21:07

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2025, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2024, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2024, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2023, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2022, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2022, 19:11

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2022, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2021, 09:54

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2021, 15:43

PETIÇÃO

•23/07/2021, 12:18

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2021, 20:17

PETIÇÃO

•05/07/2021, 17:11

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2020, 15:50

SENTENÇA

•04/11/2020, 20:31

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2020, 12:44

ANEXO

•31/08/2020, 21:17