Procedimento Comum Cível 5032916-56.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2025

Valor da Causa

R$ 96.570,55

Órgão julgador

Juízo Federal da 41ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 41ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 01 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 01

Partes do Processo

JOSE AILTON PEREIRA E SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LETICIA PEREIRA SGALBIERO

OAB/RJ 232883·CPF·Representa: Autor

NATALI HELENA DE MELO DIAS

OAB/RJ 240381·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO41 -> TRF2

26/03/2026, 18:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

24/03/2026, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 177/2026

15/03/2026, 18:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 - Ciência Tácita

28/12/2025, 23:59

Determinada a intimação

18/12/2025, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/12/2025, 11:15

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2025, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

26/11/2025, 03:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

12/11/2025, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30 - Ciência Tácita

07/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 29

30/10/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 29

29/10/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/10/2025, 14:27

Todas as movimentações(45)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO41 -> TRF2

26/03/2026, 18:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

24/03/2026, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 177/2026

15/03/2026, 18:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2025, 11:15

SENTENÇA

•28/10/2025, 14:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 - Ciência Tácita

28/12/2025, 23:59

Determinada a intimação

18/12/2025, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/12/2025, 11:15

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2025, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

26/11/2025, 03:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

12/11/2025, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30 - Ciência Tácita

07/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 29

30/10/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 29

29/10/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/10/2025, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/10/2025, 14:27

Julgado improcedente o pedido

28/10/2025, 14:27

Juntada de peças digitalizadas

27/10/2025, 15:41

Juntada de peças digitalizadas

27/10/2025, 15:36

Conclusos para julgamento

17/09/2025, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

13/08/2025, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

13/08/2025, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

13/08/2025, 10:10

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 18

06/08/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 18

05/08/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2025, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2025, 16:41

Determinada a intimação

04/08/2025, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2025, 13:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/07/2025, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

22/07/2025, 11:31

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 10

01/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 10

30/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5032916-56.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: NATALIA TUPPER DOS SANTOS AUTOR: JOSE AILTON PEREIRA E SILVA ADVOGADO(A): NATALI HELENA DE MELO DIAS (OAB RJ240381) ADVOGADO(A): LETICIA PEREIRA SGALBIERO (OAB RJ232883) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 9 - 27/06/2025 - CONTESTAÇÃO

30/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 10

27/06/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

27/06/2025, 14:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

22/05/2025, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2025, 14:44

Determinada a citação

12/05/2025, 14:44

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP

07/05/2025, 03:16

Juntada de Dossiê Previdenciário

07/05/2025, 03:15

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2025, 18:33

Distribuído por sorteio

10/04/2025, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2025, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2025, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 14:44