Cumprimento de sentença 5007241-47.2018.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 14.973.188,52

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 12

Partes do Processo

COOPERATIVA AGROPECUARIA CENTRO SERRANA

CNPJ

Autor

DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MÁRCIO MACIEL PLETZ

OAB/RS 058405·CPF·Representa: Autor

MARIANA TONIOLO CANDIDO

OAB/RS 081710·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF·Representa: Réu

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MÁRCIO MACIEL PLETZ

OAB/RS 058405·CPF·Representa: Autor

MARIANA TONIOLO CANDIDO

OAB/RS 081710·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF·Representa: Réu

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

EDUARDO DE OLIVEIRA SAEZ

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/10/2025, 18:38

Transitado em Julgado - Data: 29/09/2025

10/10/2025, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

29/09/2025, 11:06

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 102

10/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 102

09/09/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

04/09/2025, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

04/09/2025, 12:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/09/2025, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/09/2025, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/09/2025, 15:45

Conclusos para julgamento

02/09/2025, 16:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5025049-75.2025.4.02.9445/TRF (COOPERATIVA AGROPECUARIA CENTRO SERRANA)

31/08/2025, 17:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

16/07/2025, 18:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500027033 processada no TRF2 com o no. 50250497520254029445/TRF (COOPERATIVA AGROPECUARIA CENTRO SERRANA)

15/07/2025, 15:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500027033

01/07/2025, 18:23

Todas as movimentações(111)

Baixa Definitiva

10/10/2025, 18:38

Transitado em Julgado - Data: 29/09/2025

10/10/2025, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

29/09/2025, 11:06

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 102

10/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 102

Documentos

SENTENÇA

•03/09/2025, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2025, 14:50

09/09/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

04/09/2025, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

04/09/2025, 12:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/09/2025, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/09/2025, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/09/2025, 15:45

Conclusos para julgamento

02/09/2025, 16:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5025049-75.2025.4.02.9445/TRF (COOPERATIVA AGROPECUARIA CENTRO SERRANA)

31/08/2025, 17:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

16/07/2025, 18:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500027033 processada no TRF2 com o no. 50250497520254029445/TRF (COOPERATIVA AGROPECUARIA CENTRO SERRANA)

15/07/2025, 15:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500027033

01/07/2025, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

01/07/2025, 11:22

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 85

01/07/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

30/06/2025, 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

30/06/2025, 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

30/06/2025, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

30/06/2025, 14:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 85

30/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007241-47.2018.4.02.5001/ES RELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTO EXEQUENTE: COOPERATIVA AGROPECUARIA CENTRO SERRANA ADVOGADO(A): MARIANA TONIOLO CANDIDO (OAB RS081710) ADVOGADO(A): MÁRCIO MACIEL PLETZ (OAB RS058405) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 84 - 27/06/2025 - Juntado(a)

30/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 85

27/06/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/06/2025, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/06/2025, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/06/2025, 14:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500027033

27/06/2025, 14:29

Despacho

08/05/2025, 18:21

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2025, 13:01

Despacho

02/12/2024, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2024, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

15/04/2024, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

15/04/2024, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2024, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

10/04/2024, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

01/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2024, 18:52

Convertido o Julgamento em Diligência

22/03/2024, 18:52

Conclusos para julgamento

12/09/2023, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

02/06/2023, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

05/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

25/04/2023, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

25/04/2023, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2023, 17:16

Decisão interlocutória

24/04/2023, 17:16

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

12/04/2023, 21:22

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2023, 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

12/04/2023, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

31/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

22/03/2023, 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

22/03/2023, 19:37

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 13:07

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50072414720184025001

02/03/2023, 12:01

Juntada de Petição

28/06/2019, 09:08

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50007326820184020000/TRF

28/02/2019, 16:17

Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2

19/02/2019, 18:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48

16/02/2019, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

07/02/2019, 23:59

Juntada - Peças Digitalizadas

05/02/2019, 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/01/2019, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

28/01/2019, 14:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

25/01/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/01/2019, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

14/01/2019, 13:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

20/12/2018, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/12/2018, 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/12/2018, 16:51

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50007326820184020000/TRF

10/12/2018, 09:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

04/12/2018, 01:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36

23/10/2018, 17:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

23/10/2018, 13:58

Expedição de mandado - ESVITSECMA

19/10/2018, 18:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

14/10/2018, 23:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

11/10/2018, 14:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

11/10/2018, 14:54

Juntada de Petição

11/10/2018, 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/10/2018, 13:06

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

04/10/2018, 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/10/2018, 13:06

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50007326820184020000/TRF

27/09/2018, 14:43

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 17 Número: 50007326820184020000/TRF

06/09/2018, 09:34

Autos com Juiz para Sentença

05/09/2018, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

05/09/2018, 12:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

05/09/2018, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

26/08/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

25/08/2018, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19

17/08/2018, 18:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

17/08/2018, 14:06

Expedição de mandado - ESVITSECMA

16/08/2018, 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

16/08/2018, 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/08/2018, 17:41

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida em Parte

15/08/2018, 17:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/08/2018, 14:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

13/08/2018, 13:26

Juntada de Petição

13/08/2018, 12:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

12/08/2018, 23:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

08/08/2018, 16:46

Juntada de Petição

08/08/2018, 16:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

06/08/2018, 17:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

06/08/2018, 14:02

Expedição de mandado - ESVITSECMA

06/08/2018, 12:50

Despacho/Decisão - Determina Intimação

02/08/2018, 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/08/2018, 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/08/2018, 15:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/07/2018, 12:52

Juntada de Petição

30/07/2018, 17:23

Distribuído por sorteio

30/07/2018, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2025, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2024, 15:46

PETIÇÃO

•10/04/2024, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2024, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2023, 17:16

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/04/2023, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2023, 13:07

PETIÇÃO

•28/01/2019, 14:24

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2018, 16:51

SENTENÇA

•04/10/2018, 13:06

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2018, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2018, 15:57

DECISÃO STJ/STF

•30/07/2018, 15:52

Todos os documentos(16)

SENTENÇA

•03/09/2025, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2025, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2025, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2024, 15:46

PETIÇÃO

•10/04/2024, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2024, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2023, 17:16

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/04/2023, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2023, 13:07

PETIÇÃO

•28/01/2019, 14:24

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2018, 16:51

SENTENÇA

•04/10/2018, 13:06

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2018, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2018, 15:57

DECISÃO STJ/STF

•30/07/2018, 15:52

DECISÃO STJ/STF

•30/07/2018, 15:52