Procedimento Comum Cível 0142751-84.2013.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0142751-84.2013.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/10/2023, 13:52

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12S para RJRIO08S)

11/09/2023, 21:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 238

09/09/2023, 01:01

Alterado o assunto processual

08/09/2023, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239

28/08/2023, 12:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/08/2023 até 31/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Provimento TRF2-PVC-2023/00007, de 17 de agosto de 2023.

21/08/2023, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 238 e 239

13/08/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 16:02

Juntada de peças digitalizadas

03/08/2023, 15:54

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 01427518420134025101

02/08/2023, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOEL DUARTE DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO SUCUPIRA (OAB RJ144682) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação/Remessa Necessária Nº 0142751-84.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 190) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

08/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - RJRIO12 -> TRF2

20/06/2022, 11:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 229

15/06/2022, 01:15

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2023, 16:02

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•03/08/2023, 15:54

—

Baixa Definitiva

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12S para RJRIO08S)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 238

Alterado o assunto processual

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/08/2023 até 31/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Provimento TRF2-PVC-2023/00007, de 17 de agosto de 2023.

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 238 e 239

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de peças digitalizadas

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 01427518420134025101

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - RJRIO12 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 229

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