Recurso Especial 5033410-28.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 12ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

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LEANDRO MORATELLI

OAB/SC 046128·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/05/2021, 18:03

Transitado em Julgado em 25/05/2021

25/05/2021, 18:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2021

03/05/2021, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2021, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2021

30/04/2021, 06:11

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido

30/04/2021, 06:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

12/04/2021, 12:43

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

12/04/2021, 11:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/03/2021, 14:24

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2021, 06:11

•15/03/2021, 13:08

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•15/03/2021, 13:08

•15/03/2021, 13:07