Procedimento Comum Cível 5003470-54.2025.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 139.984,61

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

FEIRA NATIVA FRUTAS E LEGUMES COMERCIO ATACADISTA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/ES 015130·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO

OAB/BA 036592·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

04/03/2026, 15:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

04/03/2026, 03:03

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 44

04/02/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 44

03/02/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 17:02

Indeferida a petição inicial

02/02/2026, 17:02

Conclusos para julgamento

30/01/2026, 16:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

30/01/2026, 03:16

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 38

22/01/2026, 03:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 38

21/01/2026, 02:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 19:45

Determinada a intimação

16/01/2026, 19:45

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2026, 15:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

11/12/2025, 03:07

Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 32

02/12/2025, 02:06

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

04/03/2026, 15:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

04/03/2026, 03:03

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 44

04/02/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 44

03/02/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

SENTENÇA

•02/02/2026, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2026, 19:45

02/02/2026, 17:02

Indeferida a petição inicial

02/02/2026, 17:02

Conclusos para julgamento

30/01/2026, 16:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

30/01/2026, 03:16

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 38

22/01/2026, 03:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 38

21/01/2026, 02:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 19:45

Determinada a intimação

16/01/2026, 19:45

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2026, 15:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

11/12/2025, 03:07

Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 32

02/12/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 32

01/12/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 15:15

Determinada a intimação

28/11/2025, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2025, 11:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/11/2025, 11:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22

25/11/2025, 11:13

Juntada de Petição - (P02948349745 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

19/11/2025, 07:56

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02575133530 - LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO)

19/11/2025, 07:56

Juntada de Petição

30/10/2025, 11:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

29/10/2025, 13:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/10/2025, 15:38

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

24/10/2025, 15:38

Juntada de Petição

06/10/2025, 16:55

Embargos de Declaração Acolhidos

27/09/2025, 20:07

Conclusos para julgamento

28/08/2025, 14:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Conclusos para decisão/despacho - 28/08/2025 12:45:56)

28/08/2025, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

24/07/2025, 01:03

Juntada de Petição

07/07/2025, 16:39

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 12

01/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 12

30/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003470-54.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Nesse contexto, INDEFIRO A INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, I e IV, do Novo Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Intime-se.

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/06/2025, 14:20

Indeferida a petição inicial

27/06/2025, 14:20

Conclusos para julgamento

27/06/2025, 11:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

19/06/2025, 01:03

Juntada de Petição

18/06/2025, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

28/05/2025, 05:09

Determinada a intimação

27/05/2025, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025, 11:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02948349745 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA)

17/04/2025, 17:12

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJDCA01S para RJRIO05S)

11/04/2025, 21:12

Distribuído por sorteio

11/04/2025, 21:12

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2025, 15:15

SENTENÇA

•27/09/2025, 20:07

SENTENÇA

•27/06/2025, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 14:52