Procedimento Comum Cível 5094074-49.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 246.000,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

MARCELO ROBERTO PEDRAZZI DOS SANTOS

CPF

Autor

JENNIFER FELICIANO RAMOS

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

CONPORT ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JENNIFER FELICIANO RAMOS

OAB/RJ 247486·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

SONIA MARIA BERTONCINI

OAB/SP 142534·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2026 - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106

26/05/2026, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106

25/05/2026, 02:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2026, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2026, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2026, 14:58

Despacho

20/05/2026, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2026, 15:35

Juntada de Petição

15/05/2026, 14:56

Juntada de Petição

08/05/2026, 13:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 92 e 93

07/05/2026, 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

06/05/2026, 03:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:38

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. aos Eventos: 90, 92, 93

09/04/2026, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

08/04/2026, 09:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. aos Eventos: 90, 92, 93

08/04/2026, 02:05

Todas as movimentações(109)

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2026 - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106

26/05/2026, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106

25/05/2026, 02:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2026, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2026, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2026, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2026, 15:35

20/05/2026, 14:58

Despacho

20/05/2026, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2026, 15:35

Juntada de Petição

15/05/2026, 14:56

Juntada de Petição

08/05/2026, 13:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 92 e 93

07/05/2026, 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

06/05/2026, 03:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:38

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. aos Eventos: 90, 92, 93

09/04/2026, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

08/04/2026, 09:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. aos Eventos: 90, 92, 93

08/04/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 15:35

Despacho

07/04/2026, 15:35

Juntada de Petição

31/03/2026, 13:25

Juntada de Petição

28/03/2026, 12:23

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2026, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

01/03/2026, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

01/03/2026, 19:04

Despacho

27/02/2026, 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 22:42

Juntada de Petição

25/02/2026, 10:23

Juntada de Petição

24/02/2026, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2026, 12:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

12/02/2026, 03:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

04/02/2026, 13:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69 e 70

29/01/2026, 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 14:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

27/01/2026, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

27/01/2026, 12:45

Publicado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. aos Eventos: 67, 69, 70

27/01/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. aos Eventos: 67, 69, 70

26/01/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 18:00

Despacho

23/01/2026, 18:00

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2025, 12:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

06/11/2025, 03:04

Juntada de Petição

21/10/2025, 16:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

15/10/2025, 00:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

14/10/2025, 22:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 53

14/10/2025, 15:54

Publicado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 55, 56

14/10/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 55, 56

13/10/2025, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

11/10/2025, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 18:28

Despacho

10/10/2025, 18:28

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2025, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

03/10/2025, 23:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

03/10/2025, 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 17:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

17/09/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40

15/09/2025, 17:57

Juntada de peças digitalizadas

08/09/2025, 14:29

Juntada de certidão

08/09/2025, 12:16

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41

26/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41

25/08/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 10:40

Despacho

22/08/2025, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 10:40

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2025, 13:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CONPORT ENGENHARIA LTDA - EXCLUÍDA

30/07/2025, 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

30/07/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

24/07/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 27

23/07/2025, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

07/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29

01/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29

30/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5094074-49.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCELO ROBERTO PEDRAZZI DOS SANTOS ADVOGADO(A): JENNIFER FELICIANO RAMOS (OAB RJ247486) AUTOR: JENNIFER FELICIANO RAMOS ADVOGADO(A): JENNIFER FELICIANO RAMOS (OAB RJ247486) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO À Secretaria para que proceda a exclusão da ré CONPORT ENGENHARIA LTDA do cadastro dos autos. À parte autora em réplica e para especificar provas. Prazo: 15 dias. No mesmo prazo, à parte ré para especificar provas.

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 14:29

Despacho

27/06/2025, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2025, 14:09

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50011229120254020000/TRF2

30/04/2025, 02:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50011229120254020000/TRF2

20/03/2025, 14:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50011229120254020000/TRF2

03/02/2025, 21:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 13 e 12 Número: 50011229120254020000/TRF2

31/01/2025, 18:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

30/01/2025, 01:10

Juntada de Petição

22/01/2025, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

16/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03325862861 - SONIA MARIA BERTONCINI)

09/12/2024, 08:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

09/12/2024, 05:37

Não Concedida a tutela provisória

06/12/2024, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2024, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2024, 10:10

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/12/2024, 10:10

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2024, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

04/12/2024, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

04/12/2024, 16:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5

04/12/2024, 16:55

Determinada a intimação

29/11/2024, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2024, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2024, 18:21

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

25/11/2024, 20:24

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2024, 19:09

Distribuído por sorteio

15/11/2024, 19:39

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2026, 22:42

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2026, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2025, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2025, 10:40

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2025, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2024, 10:10

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2024, 18:21