Apelação Cível 5020263-22.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2025

Valor da Causa

R$ 149.742,00

Órgão julgador

Gabinete 30

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível 1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 30

Partes do Processo

ANDERSON LYRIO DA SILVA MARTINS

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CÉZAR LEANDRO GOUVEIA SALES

OAB/SP 411627·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB/RJ 106445·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

25/03/2026, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10

25/03/2026, 02:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

25/03/2026, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. aos Eventos: 12, 13

03/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. aos Eventos: 12, 13

02/03/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2026, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2026, 11:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

27/02/2026, 17:31

Sentença confirmada - por unanimidade

26/02/2026, 18:25

Lavrada Certidão

20/02/2026, 13:48

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

11/02/2026, 16:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2026 Período da sessão: 24/02/2026 00:00 a 26/02/2026 18:00

10/02/2026, 02:00

Juntada de certidão

09/02/2026, 17:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2026

09/02/2026, 16:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/02/2026 00:00 a 26/02/2026 18:00 Sequencial: 189

09/02/2026, 16:23

Todas as movimentações(18)

Transitado em Julgado

25/03/2026, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10

25/03/2026, 02:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

25/03/2026, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. aos Eventos: 12, 13

03/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. aos Eventos: 12, 13

Documentos

ACÓRDÃO

•27/02/2026, 17:31

EXTRATO DE ATA

•26/02/2026, 18:25

02/03/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2026, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2026, 11:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

27/02/2026, 17:31

Sentença confirmada - por unanimidade

26/02/2026, 18:25

Lavrada Certidão

20/02/2026, 13:48

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

11/02/2026, 16:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2026 Período da sessão: 24/02/2026 00:00 a 26/02/2026 18:00

10/02/2026, 02:00

Juntada de certidão

09/02/2026, 17:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2026

09/02/2026, 16:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/02/2026 00:00 a 26/02/2026 18:00 Sequencial: 189

09/02/2026, 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual

09/02/2026, 16:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

06/02/2026, 13:35

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

20/10/2025, 13:59

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2026, 17:35

—

Transitado em Julgado

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. aos Eventos: 12, 13

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. aos Eventos: 12, 13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

Sentença confirmada - por unanimidade

Lavrada Certidão

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2026<br>Período da sessão: <b>24/02/2026 00:00 a 26/02/2026 18:00</b>

Juntada de certidão

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2026

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/02/2026 00:00 a 26/02/2026 18:00</b><br>Sequencial: 189

Todas as movimentações(18)