Procedimento Comum Cível 5011431-65.2023.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2023

Valor da Causa

R$ 26.969,26

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Niterói

Partes do Processo

ARIVALDO DA CONCEICAO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA DA SILVA GOMES DO NASCIMENTO

OAB/RJ 225225·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/07/2025, 19:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

23/07/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

22/07/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

07/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 31

01/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 31

30/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011431-65.2023.4.02.5102/RJ AUTOR: ARIVALDO DA CONCEICAO ADVOGADO(A): BRUNA DA SILVA GOMES DO NASCIMENTO (OAB RJ225225) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55). Havendo recurso, ao recorrido para oferecer resposta no prazo de 10 dias, nos termos do art. 42, §2º da Lei nº 9.099/1995. Oportunamente, encaminhem-se os autos à Turma Recursal. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I.

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/06/2025, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/06/2025, 14:33

Julgado improcedente o pedido

27/06/2025, 13:07

Conclusos para julgamento

07/03/2025, 18:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

05/02/2025, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

17/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 17:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

28/11/2024, 01:04

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

23/07/2025, 19:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

23/07/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

22/07/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

07/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 31

Documentos

SENTENÇA

•27/06/2025, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2024, 14:49

01/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 31

30/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011431-65.2023.4.02.5102/RJ AUTOR: ARIVALDO DA CONCEICAO ADVOGADO(A): BRUNA DA SILVA GOMES DO NASCIMENTO (OAB RJ225225) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55). Havendo recurso, ao recorrido para oferecer resposta no prazo de 10 dias, nos termos do art. 42, §2º da Lei nº 9.099/1995. Oportunamente, encaminhem-se os autos à Turma Recursal. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I.

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/06/2025, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/06/2025, 14:33

Julgado improcedente o pedido

27/06/2025, 13:07

Conclusos para julgamento

07/03/2025, 18:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

05/02/2025, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

17/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 17:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

28/11/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

01/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2024, 11:59

Convertido o Julgamento em Diligência

21/10/2024, 14:49

Conclusos para julgamento

21/05/2024, 18:41

Determinada a intimação

28/04/2024, 23:25

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2024, 18:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

16/02/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

14/02/2024, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

22/12/2023, 23:59

Despacho

12/12/2023, 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 00:27

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2023, 15:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

10/11/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

08/11/2023, 23:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

25/09/2023, 23:59

Juntada de Petição

21/09/2023, 06:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

15/09/2023, 11:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/09/2023, 11:24

Alterado o assunto processual - De: Especial - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

15/09/2023, 11:22

Determinada a citação

14/09/2023, 18:41

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2023, 13:45

Juntada de certidão

14/09/2023, 13:45

Distribuído por sorteio

13/09/2023, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2024, 23:25

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2023, 00:27

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2023, 18:41