Execução Fiscal 5011234-25.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 24.126.537,27

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

COSTA JUCA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.

CNPJ

Reu

DIMITRY CEREWUTA JUCA

CPF

Reu

A G COSTA EMPREENDIMENTOS S/A.

CNPJ

Reu

CLAUDIO ASSIS COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

PRISCILA DE SOUZA BARRETTO

CPF·Representa: Autor

LEONARDO IORIO MOREIRA

CPF·Representa: Autor

FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL

OAB/ES 024514·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

COSTA JUCA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.

CNPJ

Reu

DIMITRY CEREWUTA JUCA

CPF

Reu

A G COSTA EMPREENDIMENTOS S/A.

CNPJ

Reu

CLAUDIO ASSIS COSTA

CPF

Reu

GABRIELA DE ALCANTARA ALMEIDA COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/03/2026, 16:03

Ato ordinatório praticado

06/02/2026, 15:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57 e 58

29/10/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57, 58

07/10/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

06/10/2025, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

06/10/2025, 15:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57, 58

06/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2025, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2025, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2025, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2025, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2025, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2025, 09:46

Decisão interlocutória

03/10/2025, 09:46

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2025, 19:11

Todas as movimentações(66)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/03/2026, 16:03

Ato ordinatório praticado

06/02/2026, 15:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57 e 58

29/10/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57, 58

07/10/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2026, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2025, 09:46

06/10/2025, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

06/10/2025, 15:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57, 58

06/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2025, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2025, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2025, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2025, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2025, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2025, 09:46

Decisão interlocutória

03/10/2025, 09:46

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2025, 19:11

Juntada de Petição

12/09/2025, 09:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

20/08/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

27/07/2025, 23:59

Determinada a citação

17/07/2025, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 10:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41 e 42

16/07/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41, 42

01/07/2025, 02:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Juntado(a) - 27/06/2025 14:50:56)

30/06/2025, 18:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41, 42

30/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011234-25.2023.4.02.5001/ES EXECUTADO: COSTA JUCA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. ADVOGADO(A): FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL (OAB ES024514) EXECUTADO: DIMITRY CEREWUTA JUCA ADVOGADO(A): FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL (OAB ES024514) EXECUTADO: A G COSTA EMPREENDIMENTOS S/A. ADVOGADO(A): FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL (OAB ES024514) EXECUTADO: GABRIELA DE ALCANTARA ALMEIDA COSTA ADVOGADO(A): FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL (OAB ES024514) EXECUTADO: CLAUDIO ASSIS COSTA ADVOGADO(A): FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL (OAB ES024514) DESPACHO/DECISÃO O advogado subscritor da petição de EVENTO 35 não apresentou procuração, devendo, portanto, regularizar a sua representação processual, no prazo de dez dias, ciente de que, decorrido o prazo sem manifestação, tal petição será desconsiderada. Inclua-se o referido advogado no Cadastro Processual para fins de intimação desta decisão. Após, manifeste-se o exequente acerca da exceção de pré-executividade, no prazo de 30 dias.

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2025, 16:28

Juntada de Petição

25/03/2025, 16:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17

17/03/2025, 18:28

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 17

13/03/2025, 14:29

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 16

25/02/2025, 17:39

Decisão interlocutória

15/02/2025, 12:54

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2025, 13:02

Juntada de Petição

07/02/2025, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

31/01/2025, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

07/01/2025, 23:59

Determinada a intimação

11/12/2024, 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2024, 14:29

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 16

22/10/2024, 16:42

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 17

17/10/2024, 19:51

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2024, 18:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

21/08/2024, 15:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

21/08/2024, 15:02

Juntada de Petição

13/08/2024, 08:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15

05/08/2024, 21:00

Expedição de mandado - ESVITSECMA

05/08/2024, 18:58

Expedição de mandado - ESVITSECMA

05/08/2024, 18:55

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/07/2024, 19:17

Juntada de peças digitalizadas

03/05/2024, 13:03

Decisão interlocutória

30/04/2024, 20:23

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2024, 16:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

09/02/2024, 21:00

Juntada de Petição

04/01/2024, 10:53

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

07/12/2023, 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

07/12/2023, 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

07/12/2023, 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

07/12/2023, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 5 cartas

13/11/2023, 16:05

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA

04/09/2023, 17:18

Determinada a citação

18/05/2023, 14:15

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2023, 11:54

Distribuído por sorteio

11/04/2023, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2025, 10:25

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2025, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2025, 12:54

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2024, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2024, 20:23

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2023, 14:15