Procedimento Comum Cível 5002800-83.2019.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 214.296,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 21

Partes do Processo

ROSANE SOARES DE ANDRADE SILVA

CPF

Autor

EDMAR SOARES DA SILVA

CPF

Autor

BIANCA APARECIDA ANDRADE SILVA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WELITON ROGER ALTOE

OAB/ES 007070·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF·Representa: Réu

ANGELA DE PAULA BARBOZA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC01 -> TRF2

29/09/2025, 18:29

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

26/09/2025, 15:42

Despacho

26/09/2025, 14:15

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2025, 13:03

Juntada de certidão

26/09/2025, 13:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195

26/09/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

24/09/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

22/09/2025, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

22/09/2025, 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193

18/09/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 193

16/09/2025, 02:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

15/09/2025, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

15/09/2025, 16:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 193

15/09/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2025, 18:11

Todas as movimentações(210)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC01 -> TRF2

29/09/2025, 18:29

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

26/09/2025, 15:42

Despacho

26/09/2025, 14:15

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2025, 13:03

Juntada de certidão

26/09/2025, 13:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2025, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2025, 18:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195

26/09/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

24/09/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

22/09/2025, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

22/09/2025, 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193

18/09/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 193

16/09/2025, 02:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

15/09/2025, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

15/09/2025, 16:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 193

15/09/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2025, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2025, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2025, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2025, 18:11

Concedida a substituição/sucessão de parte

14/09/2025, 18:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BIANCA APARECIDA ANDRADE SILVA - EXCLUÍDA

12/09/2025, 12:57

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDMAR SOARES DA SILVA - NORMAL

12/09/2025, 12:55

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2025, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

21/07/2025, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

21/07/2025, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

15/07/2025, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

15/07/2025, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 12:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 181 - Conclusos para decisão/despacho - 10/07/2025 17:02:31)

11/07/2025, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

10/07/2025, 16:42

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 177

01/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 177

30/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002800-83.2019.4.02.5002/ES REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: EDMAR SOARES DA SILVA (Pais) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) DESPACHO/DECISÃO evento 155, DOC1 - Requerida habilitação de Edmar Soares da Silva e Rosane Soares da Silva como sucessores da autora falecida, Bianca Aparecida Andrade Silva, para prosseguirem no polo ativo da presente demanda. Verifica-se que constam nos autos documentos pessoais de Edmar da Silva (evento 1, DOC4), mas não os de Rosane Soares da Silva. Assim, intime-se Rosane Soares da Silva para, no prazo de 15 dias, apresentar cópia dos documentos pessoais e respectiva procuração. Atendido, intime-se a parte contrária para manifestação no prazo de 05 dias. Por fim, voltem conclusos para decidir acerca da habilitação requerida.

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 14:58

Determinada a intimação

27/06/2025, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2025, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

26/05/2025, 17:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

24/04/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

09/04/2025, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167 e 168

06/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/03/2025, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/03/2025, 13:34

Juntada de Petição

19/03/2025, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

18/03/2025, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

01/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

21/02/2025, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

21/02/2025, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

21/02/2025, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/02/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/02/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/02/2025, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

19/02/2025, 13:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

22/01/2025, 01:01

Juntada de Petição

21/01/2025, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

10/12/2024, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 149

07/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

03/12/2024, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

03/12/2024, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

29/11/2024, 09:51

Julgado procedente em parte o pedido

27/11/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/11/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/11/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/11/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/11/2024, 17:10

Conclusos para julgamento

07/11/2023, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

12/09/2023, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

01/09/2023, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

23/08/2023, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

21/08/2023, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135, 136 e 137

20/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

11/08/2023, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

10/08/2023, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

10/08/2023, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

10/08/2023, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

10/08/2023, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

10/08/2023, 10:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 130

04/08/2023, 13:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 130

01/08/2023, 16:58

Expedição de mandado - Plantão - ESVITSECMA

01/08/2023, 16:51

Determinada a intimação

31/07/2023, 18:55

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2023, 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

18/07/2023, 01:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 124

23/06/2023, 09:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 124

15/06/2023, 13:08

Expedição de mandado - ESVITSECMA

07/06/2023, 11:32

Determinada a intimação

05/06/2023, 19:14

Juntada de certidão

17/05/2023, 18:20

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2023, 14:22

Juntada de certidão

12/05/2023, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/05/2023, 15:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

04/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

10/03/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

10/02/2023, 01:01

Juntado(a)

31/01/2023, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

26/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/01/2023, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

22/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

16/12/2022, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

15/12/2022, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

15/12/2022, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

14/12/2022, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

14/12/2022, 18:03

Determinada a intimação

12/12/2022, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 13:21

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2022, 19:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

29/07/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

11/07/2022, 16:35

Juntada de Petição

05/07/2022, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

24/06/2022, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

15/06/2022, 16:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

15/06/2022, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91

12/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

03/06/2022, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2022, 15:45

Determinada a intimação

02/06/2022, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2022, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2022, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2022, 15:45

Juntada de certidão

18/05/2022, 23:22

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (ESCAC02F para ESCAC01F)

08/01/2022, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2021, 15:48

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50165213920204020000/TRF2

05/08/2021, 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

26/07/2021, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

26/07/2021, 15:47

Juntado(a)

23/07/2021, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

23/07/2021, 14:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50165213920204020000/TRF2

31/05/2021, 15:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

25/05/2021, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

09/05/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

07/05/2021, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

30/04/2021, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

30/04/2021, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

29/04/2021, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2021, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2021, 13:23

Determinada a intimação

28/04/2021, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2021, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2021, 13:23

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2021, 13:02

Juntado(a)

28/04/2021, 12:37

Juntado(a)

27/04/2021, 16:57

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 60 - de 'PETIÇÃO' para 'APRESENTAÇÃO DE QUESITOS'

27/04/2021, 16:26

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 54 - de 'PETIÇÃO' para 'APRESENTAÇÃO DE QUESITOS'

27/04/2021, 16:24

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50165213920204020000/TRF2

09/02/2021, 01:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

25/01/2021, 20:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46

22/01/2021, 01:09

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50165213920204020000/TRF2

12/01/2021, 20:30

Juntada de Petição

21/12/2020, 16:46

Juntada de Petição

18/12/2020, 17:57

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50165213920204020000/TRF2

18/12/2020, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

09/12/2020, 11:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220, Lei 13105/15 (CPC)

06/12/2020, 16:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

06/12/2020, 03:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

02/12/2020, 11:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

02/12/2020, 11:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

26/11/2020, 12:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

26/11/2020, 10:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/11/2020, 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/11/2020, 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/11/2020, 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/11/2020, 17:06

Não Concedida a tutela provisória

25/11/2020, 17:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/11/2020, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

16/11/2020, 18:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

06/11/2020, 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/11/2020, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

05/10/2020, 21:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

01/10/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

25/09/2020, 13:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

22/09/2020, 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/09/2020, 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/09/2020, 17:16

Determinada a intimação

21/09/2020, 17:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/07/2020, 18:14

Juntada de Petição

09/07/2020, 18:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

04/06/2020, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

21/05/2020, 18:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

21/05/2020, 18:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

12/05/2020, 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/05/2020, 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/05/2020, 12:37

Despacho/Decisão - Determina Intimação

08/05/2020, 19:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/05/2020, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

17/02/2020, 18:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

17/02/2020, 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/02/2020, 18:21

Juntada de Petição

06/02/2020, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

05/12/2019, 16:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

14/11/2019, 10:04

Ato ordinatório praticado

13/11/2019, 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/11/2019, 18:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

24/08/2019, 01:30

Juntada de Petição

06/08/2019, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

06/08/2019, 14:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

25/07/2019, 01:01

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

11/07/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

03/07/2019, 16:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

02/07/2019, 08:52

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2019, 19:27

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2019, 19:27

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

01/07/2019, 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2019, 19:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/06/2019, 19:00

Distribuído por sorteio

25/06/2019, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2025, 14:58

SENTENÇA

•27/11/2024, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 18:55

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2023, 19:14

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2022, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2022, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2021, 13:23

DECISÃO

•25/11/2020, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2020, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2020, 19:41

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2019, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2019, 19:27