Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001725-92.2022.4.02.5005 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 22.074,50

Órgão julgador

-

Partes do Processo

ONDINA MARTINS PERES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDILAINE CARVALHO DE SOUSA

OAB/ES 027781·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5170410-42.2025.4.02.9666/TRF (ONDINA MARTINS PERES)

29/09/2025, 17:40

Baixa Definitiva

08/09/2025, 09:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

06/09/2025, 01:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500015033 processada no TRF2 com o no. 51704104220254029666/TRF (ONDINA MARTINS PERES)

29/08/2025, 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500015033 processada no TRF2 com o no. 51704104220254029666/TRF (EDILAINE CARVALHO DE SOUSA)

29/08/2025, 03:14

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 106

29/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 106

28/08/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/08/2025, 17:32

Decisão interlocutória

27/08/2025, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2025, 17:32

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500015033

26/08/2025, 17:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

26/08/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

15/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 94

07/08/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

06/08/2025, 15:01

Todas as movimentações(114)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5170410-42.2025.4.02.9666/TRF (ONDINA MARTINS PERES)

29/09/2025, 17:40

Baixa Definitiva

08/09/2025, 09:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

06/09/2025, 01:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500015033 processada no TRF2 com o no. 51704104220254029666/TRF (ONDINA MARTINS PERES)

29/08/2025, 03:14

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2025, 17:32

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2025, 11:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500015033 processada no TRF2 com o no. 51704104220254029666/TRF (EDILAINE CARVALHO DE SOUSA)

29/08/2025, 03:14

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 106

29/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 106

28/08/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/08/2025, 17:32

Decisão interlocutória

27/08/2025, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2025, 17:32

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500015033

26/08/2025, 17:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

26/08/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

15/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 94

07/08/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

06/08/2025, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

06/08/2025, 15:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 94

06/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 94

05/08/2025, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/08/2025, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/08/2025, 11:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500015033

05/08/2025, 11:33

Despacho

09/07/2025, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2025, 14:19

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 85

01/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 85

30/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001725-92.2022.4.02.5005/ES RELATOR: RAFAEL DE AZEVEDO PINTO REQUERENTE: ONDINA MARTINS PERES ADVOGADO(A): EDILAINE CARVALHO DE SOUSA (OAB ES027781) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 84 - 27/06/2025 - PETIÇÃO

30/06/2025, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

27/06/2025, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

27/06/2025, 16:23

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 85

27/06/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

27/06/2025, 15:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

23/05/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

29/04/2025, 00:05

Juntada de Dossiê Previdenciário

28/04/2025, 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

28/04/2025, 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

28/04/2025, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

23/04/2025, 14:15

Determinada a intimação

23/04/2025, 14:15

Juntada de Petição

16/04/2025, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2025, 11:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

16/04/2025, 11:02

Transitado em Julgado

16/04/2025, 11:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

16/04/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

19/03/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65

27/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

17/02/2025, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/02/2025, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/02/2025, 14:06

Julgado procedente o pedido

17/02/2025, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

15/10/2024, 12:01

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 12:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

01/10/2024, 01:03

Juntada de Petição

24/09/2024, 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

09/09/2024, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

30/08/2024, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

30/08/2024, 14:41

Conclusos para julgamento

08/05/2024, 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

03/05/2024, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

02/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

17/04/2024, 22:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

03/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

07/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2024, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2024, 12:24

Determinada a intimação

26/02/2024, 12:24

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2023, 00:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

03/10/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

29/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

20/09/2023, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

20/09/2023, 11:09

Determinada a intimação

19/09/2023, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

19/09/2023, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

19/09/2023, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2023, 13:14

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA FEDERAL COLATINA - 19/09/2023 16:00. Refer. Evento 24

19/09/2023, 13:13

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA FEDERAL COLATINA - 19/09/2023 16:00. Refer. Evento 23

19/09/2023, 13:12

Juntada de Petição

18/09/2023, 17:06

Juntada de Petição

15/09/2023, 15:10

Juntada de Petição

06/09/2023, 12:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

06/06/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

27/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

17/05/2023, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

17/05/2023, 08:25

Determinada a intimação

17/05/2023, 08:25

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2023, 17:37

Audiência de Conciliação designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA FEDERAL COLATINA - 19/09/2023 16:00

16/05/2023, 17:36

Audiência de Conciliação designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA FEDERAL COLATINA - 19/09/2023 16:00

16/05/2023, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2023, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/12/2022, 15:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

07/12/2022, 12:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

04/12/2022, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

17/11/2022, 23:59

Despacho

07/11/2022, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 08:56

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2022, 17:49

Convertido o Julgamento em Diligência

25/10/2022, 13:49

Juntada de Petição

14/09/2022, 15:28

Conclusos para julgamento

23/08/2022, 06:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

22/08/2022, 16:08

Juntada de Petição

22/08/2022, 15:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

08/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/06/2022, 07:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/06/2022, 21:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

15/06/2022, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

05/06/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/05/2022, 10:07

Determinada a citação

26/05/2022, 10:07

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2022, 14:58

Distribuído por sorteio

24/05/2022, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2025, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2025, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2025, 09:08

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/04/2025, 19:47

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2025, 14:15

SENTENÇA

•17/02/2025, 14:06

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/10/2024, 12:01

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2024, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2024, 12:24

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2023, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2023, 08:25

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2022, 08:56

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2022, 13:49

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2025, 17:32

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2025, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2025, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2025, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2025, 09:08

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/04/2025, 19:47

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2025, 14:15

SENTENÇA

•17/02/2025, 14:06

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/10/2024, 12:01

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2024, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2024, 12:24

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2023, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2023, 08:25

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2022, 08:56

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2022, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2022, 10:07