Mandado de Segurança Cível 5002391-28.2020.4.02.5114 - TRF2 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelInscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Magé

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · GABINETE 19

Partes do Processo

ANA PAULA SILVA DE SOUZA

CPF 124.***.***-28

Autor

SUBSECRETARIO - MINISTERIO DA SAUDE - BRASILIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/11/2023, 16:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

10/10/2023, 01:03

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

18/09/2023, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

16/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

08/09/2023, 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

08/09/2023, 20:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/09/2023, 20:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/09/2023, 20:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/09/2023, 20:54

Determinada a intimação

06/09/2023, 20:54

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2023, 16:25

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAG01 Número: 50023912820204025114

01/08/2023, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: ANA PAULA SILVA DE SOUZA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VIVIANE LEMOS DE OLIVEIRA MUGRABI FIGUEIREDO (OAB RJ152451) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO - MINISTÉRIO DA SAÚDE - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação/Remessa Necessária Nº 5002391-28.2020.4.02.5114/RJ (Pauta: 225) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

08/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAG01 -> TRF2

11/02/2022, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

31/01/2022, 15:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2023, 20:54

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2021, 11:14

SENTENÇA

•21/10/2021, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2021, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2021, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2021, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2021, 17:54

E-MAIL

•18/12/2020, 19:51

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2020, 12:38

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