5029392-95.2018.4.02.5101

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2026

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 31ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JORGE MORAES DA SILVA

CPF 509.***.***-30

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO FILOMENO JUNIOR

OAB/RJ 182377•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

08/04/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

05/03/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126 - Ciência Tácita

13/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 125

05/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 125

04/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2026, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2026, 11:09

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

02/02/2026, 18:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

02/02/2026, 18:37

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

27/01/2026, 19:11

Juntada de certidão

27/01/2026, 11:46

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - -> AREC

27/01/2026, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

27/01/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114 - Ciência Tácita

09/11/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

03/11/2025, 09:48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2026, 18:37

ACÓRDÃO

•27/10/2025, 16:24

EXTRATO DE ATA

•21/10/2025, 10:02

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2025, 11:19

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2025, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2024, 18:01

ACÓRDÃO

•24/07/2023, 15:34

EXTRATO DE ATA

•12/07/2023, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2020, 14:54

ACÓRDÃO

•26/09/2019, 17:57

EXTRATO DE ATA

•26/09/2019, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2019, 17:53