Execução Fiscal 0122531-65.2013.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0122531-65.2013.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

29/08/2025, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

15/08/2025, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

15/08/2025, 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/08/2025, 13:49

Determinada a intimação

11/08/2025, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2025, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

21/07/2025, 20:00

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 83

01/07/2025, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

30/06/2025, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

30/06/2025, 15:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 83

30/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0122531-65.2013.4.02.5101/RJ EXECUTADO: NTE-NORDESTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO(A): SACHA CALMON NAVARRO COELHO (OAB MG009007) ADVOGADO(A): EDUARDO MANEIRA (OAB RJ112792A) ADVOGADO(A): DONOVAN MAZZA LESSA (OAB RJ121282) ADVOGADO(A): DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB RJ159708) ADVOGADO(A): GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONÇA (OAB RJ164897) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, nos termos do at. 485, VI, do CPC. Sem custas. Sem honorários nos ternos da fundamentação supra. Com o trânsito em julgado, levantem-se eventuais penhoras, expedindo-se os ofícios a tanto necessários (RGI, Detran etc.), com autorização para o cancelamento da constrição, após o pagamento pelo interessado dos encargos cabíveis. Faculta-se a entrega do(s) ofício(s) de baixa, à exceção do(s) que se destine(m) ao(s) RGI(s), ao(s) Advogado(s) do(s) interessado(s), mediante recibo nos autos e compromisso de apresentação de cópia de sua protocolização no destino em até 72 horas após o cumprimento da providência. Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. P.R.I.

30/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/06/2025, 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/06/2025, 15:32

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

27/06/2025, 15:32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2025, 13:49

SENTENÇA

•27/06/2025, 15:32

—

Advogados / Representantes(6)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 83

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 83

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

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