Execução Fiscal 0110972-25.2015.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2024

Valor da Causa

R$ 30.557,08

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 1ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ANDREA MARIA DA CONCEICAO SANTOS

CPF

Reu

OPCAO SERVICOS DE PESQUISAS CADASTRAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

DIOGO JANELLI BUARQUE DE MACEDO

OAB/RJ 147225·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/04/2026, 21:07

Transitado em Julgado - Data: 17/04/2026

17/04/2026, 21:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

17/04/2026, 03:09

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 116

23/03/2026, 02:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

20/03/2026, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

20/03/2026, 17:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 116

20/03/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/03/2026, 16:13

Declarada decadência ou prescrição

19/03/2026, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/03/2026, 16:13

Conclusos para julgamento

19/03/2026, 16:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/03/2026, 16:01

Juntada de peças digitalizadas

19/03/2026, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

31/07/2025, 01:04

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/07/2025, 17:10

Todas as movimentações(125)

Baixa Definitiva

17/04/2026, 21:07

Transitado em Julgado - Data: 17/04/2026

17/04/2026, 21:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

17/04/2026, 03:09

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 116

23/03/2026, 02:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

Documentos

SENTENÇA

•19/03/2026, 16:13

SENTENÇA

•04/07/2025, 13:40

20/03/2026, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

20/03/2026, 17:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 116

20/03/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/03/2026, 16:13

Declarada decadência ou prescrição

19/03/2026, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/03/2026, 16:13

Conclusos para julgamento

19/03/2026, 16:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/03/2026, 16:01

Juntada de peças digitalizadas

19/03/2026, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

31/07/2025, 01:04

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/07/2025, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

11/07/2025, 01:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

11/07/2025, 01:22

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 104

09/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 104

08/07/2025, 02:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/07/2025, 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/07/2025, 13:40

Embargos de Declaração Acolhidos

04/07/2025, 13:40

Conclusos para julgamento

04/07/2025, 12:30

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97

04/07/2025, 12:30

Juntada de Petição

03/07/2025, 11:48

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 96

01/07/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 96

30/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0110972-25.2015.4.02.5107/RJ EXECUTADO: OPCAO SERVICOS DE PESQUISAS CADASTRAIS LTDA ADVOGADO(A): DIOGO JANELLI BUARQUE DE MACEDO (OAB RJ147225) SENTENÇA Desta forma, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e tendo em vista a inércia do Exequente em apresentar elementos para o efetivo prosseguimento do feito, JULGO EXTINTA a presente Execução, em face da prescrição intercorrente, com fundamento no que dispõe o artigo 40, caput, § 4º da Lei 6.830/80. Providencie a Secretaria o levantamento de eventual(is) constrição(ões) existente(s), devendo adotar as medidas de praxe cabíveis. Sem custas e sem honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. P. I.

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/06/2025, 15:35

Declarada decadência ou prescrição

27/06/2025, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/06/2025, 15:35

Conclusos para julgamento

27/06/2025, 14:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/06/2025, 14:21

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB01F para RJRIOEF01F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014 (s/Comp)

25/03/2024, 01:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/02/2024, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

05/02/2024, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

05/02/2024, 14:58

Decisão interlocutória

01/02/2024, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 19:03

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2024, 13:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/02/2024, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

29/01/2024, 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

29/01/2024, 23:28

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 15:27

Juntada de Petição

07/01/2020, 15:12

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

25/06/2019, 00:45

Movimentação Cartorária tipo Aguardando término do prazo de suspensão - (JRJKIM-KARLA MELLO MENON)

13/03/2018, 17:18

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJKIM-KARLA MELLO MENON)

13/03/2018, 17:17

Juntada

16/02/2018, 15:41

Movimentação Cartorária tipo Aguardando término do prazo de suspensão - (JRJKIM-KARLA MELLO MENON)

17/04/2017, 13:23

Juntada - (JRJKIM-KARLA MELLO MENON)

17/04/2017, 11:03

Movimentação Cartorária tipo Aguardando término do prazo de suspensão - (JRJKIM-KARLA MELLO MENON)

20/03/2017, 20:56

Devolução de Remessa - (JRJKIM-KARLA MELLO MENON)

17/03/2017, 12:37

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Vista - (JRJKIM-KARLA MELLO MENON)

10/03/2017, 18:34

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJKIM-KARLA MELLO MENON)

10/03/2017, 18:32

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJKIM-KARLA MELLO MENON)

10/03/2017, 18:28

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJKIM-KARLA MELLO MENON)

07/03/2017, 17:11

Reativação de Suspensão - (JRJKIM-KARLA MELLO MENON)

07/03/2017, 17:10

Juntada - (JRJKIM-KARLA MELLO MENON)

07/03/2017, 16:22

Movimentação Cartorária tipo Aguardando término do prazo de suspensão - (JRJKIM-KARLA MELLO MENON)

20/02/2017, 13:56

Devolução de Remessa - (JRJKIM-KARLA MELLO MENON)

20/02/2017, 13:07

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Vista - (JRJKIM-KARLA MELLO MENON)

14/02/2017, 20:11

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JRJKIM-KARLA MELLO MENON)

14/02/2017, 20:10

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJKIM-KARLA MELLO MENON)

14/02/2017, 20:03

Juntada - (JRJKIM-KARLA MELLO MENON)

14/02/2017, 19:14

Juntada - (JRJKIM-KARLA MELLO MENON)

14/02/2017, 18:13

Movimentação Cartorária tipo Aguardando término do prazo de suspensão - (JRJKIM-KARLA MELLO MENON)

06/02/2017, 22:26

Devolução de Remessa - (JRJKIM-KARLA MELLO MENON)

06/02/2017, 14:17

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Vista - (JRJJNT-JANETE DA SILVA AMARANTE)

01/02/2017, 15:19

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JRJJNT-JANETE DA SILVA AMARANTE)

01/02/2017, 15:10

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJJNT-JANETE DA SILVA AMARANTE)

01/02/2017, 15:05

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJKIM-KARLA MELLO MENON)

06/12/2016, 16:39

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO RESPOSTA DE BACEN JUD - (JRJKIM-KARLA MELLO MENON)

04/10/2016, 16:55

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJKIM-KARLA MELLO MENON)

04/10/2016, 16:54

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO RESPOSTA DE BACEN JUD - (JRJKIM-KARLA MELLO MENON)

28/09/2016, 22:01

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO CADASTRAMENTO DE BACEN JUD - (JRJKIM-KARLA MELLO MENON)

31/08/2016, 18:50

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJKIM-KARLA MELLO MENON)

31/08/2016, 18:49

Localização Interna - (JRJKIM-KARLA MELLO MENON)

30/08/2016, 21:27

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJKIM-KARLA MELLO MENON)

25/07/2016, 19:13

Juntada - (JRJKIM-KARLA MELLO MENON)

25/07/2016, 16:25

Juntada - (JRJKIM-KARLA MELLO MENON)

21/07/2016, 15:28

Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Autora - (JRJSWY-JESSICA ALBUQUERQUE DE CARVALHO SANTOS)

13/07/2016, 16:18

Devolução de Remessa - (JRJPYQ-RAPHAEL LEMOS DE OLIVEIRA)

11/07/2016, 15:35

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Manifestação - (JRJSWY-JESSICA ALBUQUERQUE DE CARVALHO SANTOS)

01/07/2016, 17:06

Movimentação Cartorária tipo Aguardando publicação de Decisão no D.O. - (JRJKIM-KARLA MELLO MENON)

16/06/2016, 15:46

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJKIM-KARLA MELLO MENON)

16/06/2016, 15:45

Juntada - (JRJKIM-KARLA MELLO MENON)

10/05/2016, 21:29

Conclusão para Decisão - Rejeitada a exceção de pré-executividade - (JRJKIM-KARLA MELLO MENON)

12/04/2016, 19:44

Devolução de Remessa - (JRJKIM-KARLA MELLO MENON)

12/04/2016, 19:43

Juntada - (JRJKIM-KARLA MELLO MENON)

12/04/2016, 19:41

Juntada - (JRJSWY-JESSICA ALBUQUERQUE DE CARVALHO SANTOS)

11/04/2016, 17:06

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Vista - (JRJKIM-KARLA MELLO MENON)

08/04/2016, 14:52

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JRJKIM-KARLA MELLO MENON)

08/04/2016, 14:51

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJKIM-KARLA MELLO MENON)

08/04/2016, 14:49

Juntada - (JRJSWY-JESSICA ALBUQUERQUE DE CARVALHO SANTOS)

04/04/2016, 14:39

Movimentação Cartorária tipo Aguardando prazo de Edital - (JRJKIM-KARLA MELLO MENON)

09/03/2016, 19:02

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJSWY-JESSICA ALBUQUERQUE DE CARVALHO SANTOS)

07/03/2016, 14:10

Movimentação Cartorária tipo Aguardando publicação de edital no D.O. - (JRJPYE-PAMELA SOUSA FERNADES)

26/02/2016, 14:20

Juntada - (JRJPYE-PAMELA SOUSA FERNADES)

26/02/2016, 14:18

Movimentação Cartorária tipo Aguardando publicação de edital no D.O. - (JRJPYE-PAMELA SOUSA FERNADES)

26/02/2016, 13:44

Edital Livre - (JRJPYE-PAMELA SOUSA FERNADES)

26/02/2016, 13:43

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJPYE-PAMELA SOUSA FERNADES)

26/02/2016, 13:42

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado de Citação - (JRJSWY-JESSICA ALBUQUERQUE DE CARVALHO SANTOS)

19/02/2016, 19:01

Remessa Interna - (JRJHGC-HELENA GUIMARAES CRUZ)

17/02/2016, 14:21

Remessa Interna para Modificações - (JRJKIM-KARLA MELLO MENON)

15/02/2016, 20:15

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJKIM-KARLA MELLO MENON)

15/02/2016, 20:14

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJKIM-KARLA MELLO MENON)

02/02/2016, 17:48

Reativação de Suspensão - (JRJKIM-KARLA MELLO MENON)

02/02/2016, 17:47

Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Ré - (JRJKIM-KARLA MELLO MENON)

18/12/2015, 18:36

Juntada - (JRJPYE-PAMELA SOUSA FERNADES)

04/12/2015, 11:03

Movimentação Cartorária tipo Aguardando término do prazo de suspensão - (JRJSWY-JESSICA ALBUQUERQUE DE CARVALHO SANTOS)

06/11/2015, 17:05

Certidão - (JRJPYE-PAMELA SOUSA FERNADES)

06/11/2015, 12:08

Devolução de Remessa - (JRJPYE-PAMELA SOUSA FERNADES)

06/11/2015, 12:06

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Vista - (JRJKIM-KARLA MELLO MENON)

26/10/2015, 19:35

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JRJKIM-KARLA MELLO MENON)

26/10/2015, 19:33

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJSWY-JESSICA ALBUQUERQUE DE CARVALHO SANTOS)

26/10/2015, 16:39

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJSWY-JESSICA ALBUQUERQUE DE CARVALHO SANTOS)

26/10/2015, 16:38

Juntada - (JRJSWY-JESSICA ALBUQUERQUE DE CARVALHO SANTOS)

26/10/2015, 12:00

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJPYE-PAMELA SOUSA FERNADES)

14/09/2015, 11:47

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado de Citação - (JRJKIM-KARLA MELLO MENON)

14/09/2015, 10:34

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJKIM-KARLA MELLO MENON)

14/09/2015, 10:26

Conclusão para Despacho - Determina Citação - (JRJSWY-JESSICA ALBUQUERQUE DE CARVALHO SANTOS)

09/09/2015, 16:28

Remessa Interna - (JRJHGC-HELENA GUIMARAES CRUZ)

08/09/2015, 18:04

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJHGC-HELENA GUIMARAES CRUZ)

08/09/2015, 18:01

SENTENÇA

•27/06/2025, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2024, 19:03

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2024, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2017, 17:11

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2017, 20:03

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2017, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2016, 19:13

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2016, 19:44

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2016, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2016, 17:48

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2015, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2015, 16:28