Procedimento Comum Cível 5007352-52.2023.4.02.5002 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5007352-52.2023.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

12/09/2025, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

05/09/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

05/09/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 44

28/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 44

27/08/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 44

26/08/2025, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 14:47

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025

26/08/2025, 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

23/07/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

07/07/2025, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

07/07/2025, 10:09

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 36

01/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 36

30/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007352-52.2023.4.02.5002/ES AUTOR: SILVIO CESAR DE SOUZA ZEFERINO ADVOGADO(A): EDUARDO HENRIQUE DO AMARAL (OAB ES030611) SENTENÇA III) DISPOSITIVO: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, extinguindo o feito, com análise de mérito, na forma do Art. 487, inciso I, do CPC. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais), nos termos do art. 85, §§2º e 8º, do CPC. Contudo, suspendo a exigibilidade das referidas obrigações, na forma do Art. 95, §3º, do CPC, ante o deferimento da benesse da gratuidade. Sentença não sujeita ao reexame necessário. Interpostos embargos de declaração e caso seu eventual acolhimento implique a modificação deste julgamento, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de cinco dias. Em seguida, voltem os autos conclusos. Havendo interposição de recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 1.010 § 1º, do CPC) ou em dobro, se for o caso. Na hipótese de serem suscitadas, por ocasião da apresentação das contrarrazões, as questões referidas no § 1º do art. 1009 do CPC ou havendo interposição do recurso adesivo previsto no art. 997 do CPC, intime-se a parte contrária para, no prazo de quinze dias (ou em dobro, se for o caso), manifestar-se. Decorridos os prazos recursais, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, observadas as cautelas legais. Transitado em julgado, intimem-se as partes do evento que certificou o trânsito, cientes, desde já, de que, nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o processo será baixado e arquivado. Publique-se. Registrado eletronicamente. Intimem-se.

30/06/2025, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2025, 19:50

SENTENÇA

•27/06/2025, 15:42

—

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 44

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 44

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 36

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 36

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