Execução Fiscal 5066833-03.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2024

Valor da Causa

R$ 48.650,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

TULIO CESAR COSTA PIERONI

OAB/MG 132971·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

23/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 59

15/10/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 59

14/10/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 16:51

Julgado procedente o pedido

13/10/2025, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 16:51

Conclusos para julgamento

07/10/2025, 12:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/10/2025, 12:55

Juntada de Petição

05/10/2025, 20:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

10/07/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

07/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

03/07/2025, 01:11

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 47

01/07/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 47

30/06/2025, 02:03

Todas as movimentações(65)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

23/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 59

15/10/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 59

14/10/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

SENTENÇA

•13/10/2025, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2025, 15:35

13/10/2025, 16:51

Julgado procedente o pedido

13/10/2025, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 16:51

Conclusos para julgamento

07/10/2025, 12:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/10/2025, 12:55

Juntada de Petição

05/10/2025, 20:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

10/07/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

07/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

03/07/2025, 01:11

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 47

01/07/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 47

30/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5066833-03.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) DESPACHO/DECISÃO Considerando o teor da petição retro, suspenda-se o presente feito, com base no inciso II, do art. 313 do Código de Processo Civil, até que seja concluída a transação e extinto(s) o(s) presente(s) crédito(s) ou haja eventual rescisão da transação. Intimem-se para ciência.

30/06/2025, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

27/06/2025, 23:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2025, 15:35

Determinada a intimação

27/06/2025, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2025, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

23/06/2025, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

23/06/2025, 17:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

16/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 14:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/06/2025, 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

31/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 17:29

Juntada de Petição

19/05/2025, 16:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

18/02/2025, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

14/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

14/02/2025, 10:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/02/2025, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2025, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2025, 17:38

Determinada a intimação

04/02/2025, 17:38

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2025, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

27/01/2025, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

15/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2024, 15:51

Determinada a intimação

05/12/2024, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2024, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

04/12/2024, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

08/11/2024, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2024, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

28/10/2024, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

28/10/2024, 18:51

Determinada a intimação

25/10/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2024, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2024, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

24/10/2024, 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

20/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:53

Determinada a intimação

10/10/2024, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2024, 19:43

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2024, 16:46

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

10/10/2024, 16:45

Juntada de Petição

10/10/2024, 14:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

03/10/2024, 09:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

10/09/2024, 12:40

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

03/09/2024, 15:24

Determinada a citação

02/09/2024, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2024, 11:31

Distribuído por sorteio

01/09/2024, 08:45

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2025, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2024, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2024, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2024, 19:43

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 15:52