Cumprimento de sentença 5093542-17.2020.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5093542-17.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO JORGE MORAES DO CARMO (AUTOR) ADVOGADO(A): ULLY DE ABREU LIMA THOME DA SILVA (OAB RJ219220) ADVOGADO(A): HELEN CRISTINA LEITE DE LIMA ORLEANS (OAB RJ151612) ADVOGADO(A): UANDERSON DA COSTA PEREIRA (OAB RJ210630) ADVOGADO(A): RAFAELA ESPINOLA DE CARVALHO (OAB RJ143771) ADVOGADO(A): BRUNNO PHILIPPE WERNECK SOARES (OAB RJ199234) APELANTE: NELIA VIEIRA BRAIDA DO CARMO (AUTOR) ADVOGADO(A): ULLY DE ABREU LIMA THOME DA SILVA (OAB RJ219220) ADVOGADO(A): HELEN CRISTINA LEITE DE LIMA ORLEANS (OAB RJ151612) ADVOGADO(A): UANDERSON DA COSTA PEREIRA (OAB RJ210630) ADVOGADO(A): RAFAELA ESPINOLA DE CARVALHO (OAB RJ143771) ADVOGADO(A): BRUNNO PHILIPPE WERNECK SOARES (OAB RJ199234) APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR(A): marcelo sotopietra APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de setembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões dejulgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª. TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5093542-17.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 184) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

29/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO JORGE MORAES DO CARMO (AUTOR) ADVOGADO(A): ULLY DE ABREU LIMA THOME DA SILVA (OAB RJ219220) ADVOGADO(A): HELEN CRISTINA LEITE DE LIMA ORLEANS (OAB RJ151612) ADVOGADO(A): UANDERSON DA COSTA PEREIRA (OAB RJ210630) ADVOGADO(A): RAFAELA ESPINOLA DE CARVALHO (OAB RJ143771) ADVOGADO(A): BRUNNO PHILIPPE WERNECK SOARES (OAB RJ199234) APELANTE: NELIA VIEIRA BRAIDA DO CARMO (AUTOR) ADVOGADO(A): ULLY DE ABREU LIMA THOME DA SILVA (OAB RJ219220) ADVOGADO(A): HELEN CRISTINA LEITE DE LIMA ORLEANS (OAB RJ151612) ADVOGADO(A): UANDERSON DA COSTA PEREIRA (OAB RJ210630) ADVOGADO(A): RAFAELA ESPINOLA DE CARVALHO (OAB RJ143771) ADVOGADO(A): BRUNNO PHILIPPE WERNECK SOARES (OAB RJ199234) APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR(A): marcelo sotopietra APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de junho de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5093542-17.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 157) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

26/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO JORGE MORAES DO CARMO (AUTOR) ADVOGADO(A): ULLY DE ABREU LIMA THOME DA SILVA (OAB RJ219220) ADVOGADO(A): HELEN CRISTINA LEITE DE LIMA ORLEANS (OAB RJ151612) ADVOGADO(A): UANDERSON DA COSTA PEREIRA (OAB RJ210630) ADVOGADO(A): RAFAELA ESPINOLA DE CARVALHO (OAB RJ143771) ADVOGADO(A): BRUNNO PHILIPPE WERNECK SOARES (OAB RJ199234) APELANTE: NELIA VIEIRA BRAIDA DO CARMO (AUTOR) ADVOGADO(A): ULLY DE ABREU LIMA THOME DA SILVA (OAB RJ219220) ADVOGADO(A): HELEN CRISTINA LEITE DE LIMA ORLEANS (OAB RJ151612) ADVOGADO(A): UANDERSON DA COSTA PEREIRA (OAB RJ210630) ADVOGADO(A): RAFAELA ESPINOLA DE CARVALHO (OAB RJ143771) ADVOGADO(A): BRUNNO PHILIPPE WERNECK SOARES (OAB RJ199234) APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR(A): marcelo sotopietra APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5093542-17.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 238) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

08/05/2023, 00:00

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Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 329, 330

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 329, 330

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 329, 330

Expedição de Alvará

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50151509820244020000/TRF2

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 318, 319 e 320

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 318, 319, 320, 321

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 321

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 321

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 318, 319, 320, 321

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Todas as movimentações(336)

Todos os documentos(42)