Apelação / Remessa Necessária 5023452-81.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2021

Valor da Causa

R$ 101.828,70

Órgão julgador

Gabinete 15

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 21ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

DALIA NUNES BASTOS VITA

CPF

Reu

ANTONIO CARLOS BASTOS VITA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF·Representa: Autor

VAMARIO SOARES WANDERLEY DE SOUZA

OAB/PE 033622·CPF·Representa: Réu

WELINGTON DUTRA SANTOS

OAB/RJ 155434·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

01/08/2023, 10:59

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2023

01/08/2023, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

01/08/2023, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

01/08/2023, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2023, 11:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

28/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

07/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

05/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

15/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

13/06/2023, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2023, 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2023, 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2023, 06:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/06/2023, 21:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

02/06/2023, 21:05

Todas as movimentações(101)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

01/08/2023, 10:59

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2023

01/08/2023, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

01/08/2023, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

01/08/2023, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•02/06/2023, 21:05

EXTRATO DE ATA

•26/05/2023, 17:40

28/07/2023, 11:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

28/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

07/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

05/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

15/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

13/06/2023, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2023, 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2023, 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2023, 06:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/06/2023, 21:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

02/06/2023, 21:05

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB13

01/06/2023, 13:41

Juntado(a)

01/06/2023, 13:39

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

26/05/2023, 17:40

Juntada de certidão

09/05/2023, 08:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>

08/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023

05/05/2023, 13:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 4

05/05/2023, 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

05/05/2023, 13:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

21/03/2023, 16:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

21/03/2023, 08:13

Juntada de certidão

21/03/2023, 08:12

Decisão interlocutória

20/03/2023, 19:30

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

20/03/2023, 19:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

20/03/2023, 07:28

Juntada de Petição - ANTONIO CARLOS BASTOS VITA (PE033622 - VAMARIO SOARES WANDERLEY DE SOUZA)

19/03/2023, 12:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

11/02/2023, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

31/01/2023, 13:22

Retirado de pauta

29/01/2023, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

26/01/2023, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

25/01/2023, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

25/01/2023, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

25/01/2023, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

24/01/2023, 12:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 24/01/2023 12:31:54)

24/01/2023, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

24/01/2023, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

24/01/2023, 12:31

Decisão interlocutória

24/01/2023, 11:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

24/01/2023, 11:51

Juntada de Petição

09/01/2023, 21:30

Juntada de certidão

14/12/2022, 15:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2022<br>Data da sessão: <b>26/01/2023 13:00:00</b>

14/12/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 9

13/12/2022, 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/12/2022, 17:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

12/12/2022, 15:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/12/2022, 11:56

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

25/11/2022, 19:29

Juntada de certidão

16/11/2022, 17:10

Juntada de certidão

07/11/2022, 18:06

Juntada de certidão

03/11/2022, 14:41

Juntada de Petição

03/11/2022, 14:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>

03/11/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>

03/11/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2022

28/10/2022, 14:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 32

28/10/2022, 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/10/2022, 14:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

18/10/2022, 17:53

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB15

26/08/2022, 07:37

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB13 -> SUB5TESP

25/08/2022, 13:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/08/2022, 13:14

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB5TESP -> GAB13

24/08/2022, 10:13

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

17/08/2022, 10:59

Juntada de certidão

04/08/2022, 18:26

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

04/08/2022, 14:23

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

04/08/2022, 14:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

28/07/2022, 08:35

Juntada de Petição

27/07/2022, 22:43

Juntada de certidão

19/07/2022, 16:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB13 -> SUB5TESP

19/07/2022, 15:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00:00</b>

19/07/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00:00</b>

19/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 66

15/07/2022, 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/07/2022, 14:41

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13

24/09/2021, 14:02

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP

24/09/2021, 13:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/09/2021, 13:07

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

22/09/2021, 17:22

Juntada de certidão

14/09/2021, 22:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/09/2021, 10:05

Juntada de Petição

08/09/2021, 10:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2021<br>Data da sessão: <b>14/09/2021 13:00:00</b>

31/08/2021, 04:00

Juntada de certidão

30/08/2021, 22:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

30/08/2021, 14:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 173

26/08/2021, 20:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/08/2021, 20:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

23/06/2021, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

23/06/2021, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

23/06/2021, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

14/06/2021, 13:04

Determinada a intimação

14/06/2021, 12:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

14/06/2021, 12:51

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB15

06/05/2021, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

06/05/2021, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

03/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

23/04/2021, 13:34

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

23/04/2021, 10:34

Distribuído por sorteio

23/04/2021, 05:08

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2023, 19:30

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2023, 11:51

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2021, 12:51