Procedimento Comum Cível 5000950-33.2025.4.02.5115 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2026

Valor da Causa

R$ 115.873,24

Órgão julgador

Gabinete do Centro de Conciliação 100% Digital

Partes do Processo

OLAVO SALDANHA MARINHO AUTUORI

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA MALLET TEIXEIRA LYRA DE MATTOS

OAB/RJ 104114·CPF·Representa: Autor

ALBERTO PAULINO RODRIGUES

CPF·Representa: Réu

DANIELA MEDEIROS DE MIRANDA FREIRE

CPF·Representa: Réu

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF·Representa: Réu

ADRIANA MINIATI CHAVES

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

LUCIANA MALLET TEIXEIRA LYRA DE MATTOS

OAB/RJ 104114·CPF·Representa: Autor

ALBERTO PAULINO RODRIGUES

CPF·Representa: Réu

DANIELA MEDEIROS DE MIRANDA FREIRE

CPF·Representa: Réu

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF·Representa: Réu

ADRIANA MINIATI CHAVES

CPF·Representa: Réu

RICARDO OLIVEIRA PESSOA DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos

25/05/2026, 11:04

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJTER01F para NPSC2-TRFJ)

22/05/2026, 16:50

Convertido o Julgamento em Diligência

22/05/2026, 16:44

Juntada de peças digitalizadas

22/05/2026, 15:29

Juntada de Petição

09/02/2026, 12:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

07/02/2026, 03:06

Conclusos para julgamento

05/02/2026, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

04/02/2026, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

04/02/2026, 10:09

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 75

04/02/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 75

03/02/2026, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

02/02/2026, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

02/02/2026, 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/02/2026, 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/02/2026, 12:31

Todas as movimentações(91)

Recebidos os autos

25/05/2026, 11:04

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJTER01F para NPSC2-TRFJ)

22/05/2026, 16:50

Convertido o Julgamento em Diligência

22/05/2026, 16:44

Juntada de peças digitalizadas

22/05/2026, 15:29

Juntada de Petição

09/02/2026, 12:47

Documentos

SENTENÇA

•22/05/2026, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2026, 12:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

07/02/2026, 03:06

Conclusos para julgamento

05/02/2026, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

04/02/2026, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

04/02/2026, 10:09

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 75

04/02/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 75

03/02/2026, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

02/02/2026, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

02/02/2026, 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/02/2026, 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/02/2026, 12:31

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72 - Ciência Tácita

30/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 13:13

Expedição de Alvará

15/01/2026, 22:00

Juntada de peças digitalizadas

12/01/2026, 14:21

Juntada de Petição

18/12/2025, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

10/12/2025, 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

28/11/2025, 03:08

Publicado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 60

24/11/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57 - Ciência Tácita

23/11/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

21/11/2025, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

21/11/2025, 13:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 60

19/11/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/11/2025, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/11/2025, 13:58

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 13:58

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: OLAVO SALDANHA MARINHO AUTUORI <br/> Data: 28/11/2025 às 15:40. <br/> Local: SJRJ-Teresópolis – sala 1 - Rua Carmela Dutra, 181, Agriões. Teresópolis - RJ <br/> Perito: ALEXANDRE DE ATHAYDE BARBOSA

18/11/2025, 13:54

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 10:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/11/2025, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

11/11/2025, 11:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

06/11/2025, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

04/11/2025, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

04/11/2025, 09:05

Publicado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 47

04/11/2025, 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 47

03/11/2025, 02:15

Publicado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 39

03/11/2025, 02:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/10/2025, 13:47

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/10/2025, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

30/10/2025, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

30/10/2025, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

30/10/2025, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

30/10/2025, 11:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 39

30/10/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 14:51

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

22/10/2025, 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

20/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 29

14/10/2025, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

13/10/2025, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

13/10/2025, 16:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 29

13/10/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2025, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2025, 16:06

Decisão interlocutória

08/10/2025, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2025, 17:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

13/08/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

03/07/2025, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

03/07/2025, 18:24

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 17

02/07/2025, 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

01/07/2025, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

01/07/2025, 11:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 17

01/07/2025, 02:07

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 12

01/07/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000950-33.2025.4.02.5115/RJ AUTOR: OLAVO SALDANHA MARINHO AUTUORI ADVOGADO(A): LUCIANA MALLET TEIXEIRA LYRA DE MATTOS (OAB RJ104114) ATO ORDINATÓRIO REPUBLICAÇÃO PARCIAL DO DESPACHO DO EVENTO 7: "Em seguida, intimem-se as partes para especificação de provas no prazo de 5 (cinco) dias, devendo justificar pormenorizadamente sua necessidade e pertinência. Após, venham conclusos para decisão de saneamento do processo."

01/07/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2025, 19:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

30/06/2025, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

30/06/2025, 11:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 12

30/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000950-33.2025.4.02.5115/RJ AUTOR: OLAVO SALDANHA MARINHO AUTUORI ADVOGADO(A): LUCIANA MALLET TEIXEIRA LYRA DE MATTOS (OAB RJ104114) ATO ORDINATÓRIO REPUBLICAÇÃO PARCIAL DO DESPACHO DO EVENTO 7: "...Apresentada a contestação, caso seja alegada pela parte Ré qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC, manifeste-se a parte Autora, em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias...."

30/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/06/2025, 16:04

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 16:04

Juntada de Petição

25/06/2025, 15:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

21/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/06/2025, 13:30

Determinada a citação

11/06/2025, 11:26

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2025, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

08/05/2025, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

08/05/2025, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 15:33

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 15:33

Distribuído por sorteio

07/05/2025, 12:12

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2025, 13:58

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2025, 10:31

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2025, 13:47

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2025, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2025, 14:42

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2025, 19:40

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2025, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2025, 11:26

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2025, 15:33